Após o quarto e último dia de atividades do projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal, a juíza ouvidora-geral do STF, Flávia da Costa Viana, destacou o sucesso do trabalho desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela definiu como muito ricos os dias nos municípios de São Luís, Imperatriz, Amarante do Maranhão e Montes Altos, de 28 a 31 de julho.

Nós pudemos verificar, in loco, a diversidade do estado do Maranhão, em conjunto com as juízas do TJ Maranhão, que tem um projeto pioneiro de Ouvidoria Indígena. Eu disse e repito agora: não foi por acaso que escolhemos o estado do Maranhão”, enfatizou a ouvidora-geral do STF.

O Maranhão foi escolhido para o projeto-piloto em razão de sua expressiva diversidade sociocultural e das experiências desenvolvidas pelo TJMA, entre elas a atuação pioneira da Ouvidoria Indígena, referência nacional na promoção do diálogo institucional com povos indígenas e comunidades tradicionais.

ANOTADOS E GRAVADOS

Todos os diálogos com integrantes do Quilombo Urbano da Liberdade (São Luís), Quebradeiras de Coco Babaçu da comunidade Viva Deus (Imperatriz), Aldeia Lagoa Quieta, na Terra Indígena Araribóia (Amarante do Maranhão) e Terra Indígena Krikati (Montes Altos) foram anotados e gravados.

É muito importante conhecer de perto a realidade desses povos para entender, para compreender o que eles realmente esperam do Sistema de Justiça”, avaliou Flávia Viana.

Diagnósticos produzidos a partir da interação serão utilizados para produzir relatórios formais que, por sua vez, serão encaminhados a diversas autoridades, como ministros, representantes de tribunais de justiça, do Conselho Nacional de Justiça e prefeitos de municípios onde existem as comunidades tradicionais e populações indígenas.

A comitiva conjunta foi composta pelas juízas Flávia Viana (ouvidora-geral do STF), Elaile Carvalho (coordenadora-geral do Comitê de Diversidade do TJMA) e Adriana Chaves (ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense). Na sexta-feira (31/7), dia reservado para visita à Terra Indígena Krikati, juntou-se ao grupo o juiz substituto de entrância inicial Eduardo Santiago Rocha, que responde pela Vara Única da Comarca de Montes Altos, a 666 km de São Luís.

Também integraram a série de visitas: a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Beatris Ramos; a secretária do Comitê de Diversidade do TJMA, Ellen Serra; a coordenadora administrativa do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal, Lígia Pestana, e a assistente do Nejur, Jusa Dias.

A intenção do Programa de Escuta Territorializada é aproximar as comunidades tradicionais da Justiça, a fim de identificar barreiras de acesso ao Judiciário, formar ouvidores comunitários e implantar políticas mais inclusivas. Durante as visitas, também foram reforçadas as experiências já desenvolvidas pelo TJMA, especialmente as da Ouvidoria Indígena e do Comitê de Diversidade.

POVO KRIKATI

Local do último dia de visita, a Terra Indígena Krikati (Kricatijê) tem uma população de cerca de 1.670 pessoas da etnia Timbira (tronco Macro-Jê). Tem 145 mil hectares e abrange os municípios de Montes Altos e Sítio Novo. O território foi declarado em 1992 e homologado em 2004.

O Povo Krikati mantém ritos de passagem e tradições orais, além de pinturas corporais características. É uma população que enfrentou um histórico de conflitos e invasões por fazendas de gado desde o século XIX. Até hoje, ainda enfrenta ameaças ambientais, como desmatamento e queimadas.

A desintrusão – processo legal e administrativo de retirada de ocupantes não indígenas de um território demarcado – é uma das reivindicações da população da Terra Indígena Krikati, assim como da Terra Indígena Araribóia, visitada na véspera.

A ouvidora-geral do STF também ouviu, de lideranças do Povo Krikati, reclamações e relatos sobre a situação de processos. Disse que muitas das questões apresentadas são de competência da Justiça Federal, não da Justiça Estadual, e reconheceu a frustração e a urgência dos povos indígenas pela desintrusão de suas terras e o fim das invasões.

Flávia Viana se comprometeu a atuar como uma ponte, levando as demandas ouvidas a autoridades, em trabalho de parceria com outros órgãos, como o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai, para dar visibilidade e encaminhamento às pautas.

Embora a Ouvidoria do STF não execute políticas públicas, o órgão busca facilitar o diálogo entre o Sistema de Justiça e grupos historicamente invisibilizados, mantendo o compromisso de monitorar as denúncias de ameaças e buscar apoio junto ao Conselho Nacional de Justiça.

MOMENTO HISTÓRICO

Única parlamentar da Terra Indígena Krikati na Câmara Municipal de Montes Altos, a vereadora Letícia Awju Krikati, também procuradora especial da Mulher no órgão, avaliou como positivo o encontro em que seu povo pediu a desintrusão, ainda judicializada na Justiça Federal.

Um momento histórico receber a Ouvidoria do STF, com a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no Território Krikati, em que nossas lideranças, nossos caciques levaram seus anseios, suas demandas em relação ao nosso território”, disse Letícia Krikati.

A representante indígena disse que o Povo Krikati segue com esperança para que a situação seja solucionada.

Que a gente possa ter o nosso território livre, usufruto exclusivo para o nosso povo Krikati”, concluiu.

AVANÇO

A secretária nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas e também integrante do território, Edilena Krikati, parabenizou a comitiva, elogiou a iniciativa, que qualificou de inédita, e disse que é um avanço no diálogo com os povos indígenas.

A juíza ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense, Adriana Chaves, disse que foi muito bom retornar aos territórios indígenas, agora acompanhada de uma representatividade do STF, e que as visitas foram essenciais para compreender as demandas, perceber que o território ainda é o mais importante e a principal reivindicação dessa população.

Fico muito feliz em perceber que o Tribunal de Justiça do Maranhão e os serviços da Justiça estadual estão presentes, foram elogiados e [as comunidades visitadas] pediram mais ações, especificamente os mutirões da Escuta Ativa. Então, eu me sinto muito feliz com a percepção da própria população indígena, da essencialidade da Ouvidoria e dos programas que estão sendo desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça com a população indígena maranhense”, afirmou a magistrada.

A juíza coordenadora-geral do Comitê de Diversidade, Elaile Carvalho, acrescentou ser importante que o Comitê esteja junto à Ouvidoria dos Povos Indígenas para identificar dificuldades de acesso à Justiça e buscar soluções para essas comunidades ainda invisibilizadas. Citou a passagem da comitiva pelos locais onde vivem essas pessoas e reforçou a importância vital dessas populações tradicionais.

Todas essas comunidades indígenas, de povos tradicionais, de quebradeiras de coco e também os quilombos preservam a natureza como modo de vida e são muito importantes, hoje em dia, para as futuras gerações”, finalizou a juíza Elaile Carvalho.

A coordenadora regional da Funai no Maranhão, Vanessa Menezes, também participou do encontro.