O vice-presidente, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Gervásio dos Santos, deu posse nessa quarta-feira (13/5), ao magistrado Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, como desembargador substituto, vaga em razão da proximidade da aposentadoria do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

A decisão foi tomada na Sessão Administrativa do Órgão Especial realizada na mesma data, pelo critério de merecimento.

O desembargador Gervásio dos Santos disse que, no período em que o magistrado Nelson Moraes Rego vai colaborar com o desembargador Lourival Serejo, tem a certeza que a sua contribuição será extremamente valiosa.

“Eu, pessoalmente, quero registrar um simbolismo nesse momento, que é o primeiro ato que eu participo na qualidade de presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão. Desejo muito sucesso na sua contribuição nesse processo de aposentadoria do desembargador Lourival”, disse.

Para o magistrado Nelson Melo de Moraes Rêgo, a promoção representa um coroamento na carreira, em virtude de que o 2º Grau sempre é um objetivo de todo juiz.

“Embora não seja o cargo em definitivo, mas poder colaborar nos processos judiciais, aqui em substituição, nos traz uma oportunidade de conhecer, de aprender, de poder sentir como é atuar na magistratura do 2º Grau, e irei para uma Câmara Cível que é das áreas do direito de minha maior preferência”, comentou.

A diretora-geral adjunta do TJMA, Mariana Clementino Brandão, leu o termo de compromisso e posse. Participaram da solenidade, magistrados, servidores, Rosinete Moraes Rêgo (esposa), advogado Apolo Colaço (genro), o defensor público José Augusto Gabina, e advogados.

CARREIRA

Nelson Melo de Moraes Rêgo ingressou na magistratura maranhense em dezembro de 1991. Atuou nas comarcas de Barreirinhas, Grajaú, Presidente Dutra e Imperatriz. Em maio de 2004, tornou-se juiz da capital, sendo titularizado em maio de 2008 na 1ª Vara Especial Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Desde setembro de 2016, é titular da Auditoria da Justiça Militar.

Tem doutorado e pós-doutorado em Direitos Humanos, mestrado em Direito Processual Civil, além de seis especializações em Direito Empresarial, Civil e do Consumo, Direito processual na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, Processual Civil e em Didática do Ensino Superior, Gestão Judicial: Judiciário de alta performance, da ENFAM. Também é licenciado em Filosofia e bacharel em Teologia e atualmente é professor da Uniceuma.

Autor de cinco livros e coautor de 4 livros jurídicos e, em junho, lançará o livro intitulado “Direitos Humanos e Fundamentais”, pela SVT Editora.