O Poder Judiciário do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (16/4), em Tutóia, mais uma edição do mutirão PopRuaJud, iniciativa que integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania e dignidade para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

Na Praça da Família, cidadãs e cidadãos receberam serviços gratuitos de saúde, documentação e orientação jurídica. Somente no eixo Justiça e Cidadania, foram contabilizados 465 atendimentos (resultado parcial), incluindo emissão de documentos, conciliações, mediações e encaminhamentos diversos.

A ação contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), Governo do Estado e Prefeitura de Tutóia.

O coordenador executivo do PopRuaJud, juiz Douglas de Melo Martins, destacou o empenho da gestão do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, na interiorização da política e na disponibilização de um ônibus exclusivo para o programa.

O Maranhão foi o primeiro estado do país a interiorizar a Política PopRuaJud e tem sido reconhecido nacionalmente pela ampliação, diversificação e parceria interinstitucional para garantir atenção às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social”, afirmou.

Liliane Barreto Alves (no centro da imagem abaixo), de 25 anos, saiu cedo do povoado Lagoa Grande com as duas filhas e conseguiu, em um só local, atualizar a certidão de nascimento, emitir a identidade da filha mais nova e realizar o Cadastro de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea) da filha mais velha. “Foi ótimo! Deu tudo certo. Gostei bastante do atendimento”, disse.

Já Maria Daniele (imagem abaixo), que há semanas tentava atualizar documentos sem sucesso, celebrou a oportunidade de resolver pendências sem precisar viajar 120 km até Parnaíba (PI). “Estou muito feliz e grata. Aqui no mutirão consegui solucionar tudo em poucos minutos”, relatou.

Também participaram da PopRuaJud, a juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; e o coordenador do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas (NEAV), juiz Celso Serafim.

Juízes Celso Serafim e Douglas Martins, e a juíza Tereza Nina, entregam certidão atualizada para Maria Daniele (de vermelho)

POPRUAJUD

O PopRuaJud integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

Nesta sexta-feira (17/4), o mutirão segue para Barreirinhas, das 8h às 17h, no estacionamento do Centro Administrativo Municipal (Rua 31 de Março), oferecendo os mesmos serviços de documentação, saúde e cidadania.

REGISTRE-SE

A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! é dedicada à promoção do acesso à documentação básica e à oferta de serviços sociais e de saúde. A mobilização acontece em todo país e é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, tendo o empenho direto de tribunais e cartórios de registro civil, além de parceiros institucionais em cada estado da federação.