Entre os dias 13 e 16 de abril, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento, realizando audiências em demandas cíveis e de família pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, ou que já tramitam no Poder Judiciário. No período, foram realizadas 233 audiências com 46% de índice de composição amigável e um total de R$ 470 mil em acordos.

Também foram registrados 51 atendimentos diversos, entre encaminhamentos e orientações jurídicas, além de 16 coletas de DNA. Em Cururupu, a advogada Layanna Lobato reconheceu a relevância da iniciativa, ressaltando que o projeto torna o Judiciário mais acessível. “É um direito constitucional. Facilita o dia a dia das pessoas e ajuda a reduzir a sobrecarga que o Judiciário enfrenta”, pontuou.

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Nesta sexta-feira (17/4), o ônibus segue com atendimentos em São Bento, na Praça de Eventos, Centro (em frente à Praça José Sarney), das 8h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

LENÇÓIS E DELTA

Além da atuação itinerante no litoral oeste e na baixada maranhense, o Nupemec/TJMA mobilizou outra equipe de conciliadores para o Mutirão Popruajud, realizado nos dias 16 e 17 de abril em Tutóia e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses e Delta do Parnaíba. 

A iniciativa reforça o compromisso do TJMA em ampliar o acesso à Justiça e promover soluções consensuais em diferentes regiões do Estado, atuando de forma simultânea.