Processo está em fase administrativa inicial e segue integralmente a legislação federal referente à aquisição onerosa de imóveis rurais para fins de reforma agrária

A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, informa que iniciou as tratativas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) referentes a uma área específica da Fazenda Jurema, localizada nos municípios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios, no Maranhão. O diálogo encontra-se em fase administrativa inicial e segue rigorosamente as normas federais aplicáveis ao tema.

A companhia formalizou ao INCRA a oferta de venda de 2.435 hectares, parcela exclusivamente correspondente à área atualmente ocupada por terceiros. O processo está sendo conduzido nos termos do Decreto nº 433/1992 e da Instrução Normativa INCRA nº 147/2024, que regulamentam a aquisição onerosa de imóveis rurais com finalidade de assentamento.

A Suzano reforça que não se trata de doação de terras, mas de uma possível operação de compra e venda, condicionada à conclusão de todas as etapas técnicas, jurídicas e administrativas previstas na legislação.

Atualmente, o INCRA deu início à instrução do processo administrativo, com a realização de vistoria técnica na área ofertada. Essa etapa é necessária para a elaboração do Laudo de Vistoria e Avaliação (LVA), documento que subsidia as análises internas e a eventual deliberação sobre a aquisição.

Entre as etapas previstas pelo procedimento legal estão a aceitação formal da oferta, vistoria técnica, elaboração do LVA, análises internas, deliberação administrativa e formalização da compra e venda, com pagamento e registro imobiliário.

A negociação limita-se exclusivamente à área de 2.435 ha, sendo necessário o desmembramento da gleba. Todas as demais áreas da Fazenda Jurema continuam sob propriedade da Suzano, não fazendo parte do processo em curso.

“As tratativas estão sendo conduzidas com total transparência e em estrita observância à legislação brasileira. A Suzano mantém seu compromisso com a segurança jurídica, a responsabilidade territorial e o diálogo construtivo com as instituições públicas”, afirma Wilson Cesar Muniz, coordenador jurídico da Suzano.

Suzano e INCRA reforçam que o processo segue seu curso natural e que qualquer avanço dependerá da conclusão das análises técnicas e administrativas previstas em lei.