TJMA entrega reforma e ampliação de 675% do Fórum de Açailândia
Estrutura entregue tem 4.325 m² de área e inclui novo Salão do Júri, nova recepção e outros
Froz Sobrinho fez um paralelo entre o hino da cidade de Açailândia, que fala sobre a necessidade do desenvolvimento e do acolhimento estarem ladeados, e a Justiça. Para ele, a Justiça é a tradução do acolhimento e a entrega do Fórum, com sangue, do suor, lágrimas e diamantes, é uma maneira de manter o cidadão próximo da Judiciário.
Este Fórum veio agregar para a comunidade. Eu quero que a comunidade se sinta em casa na casa da Justiça, por isso que nós estamos inaugurando esse espaço sem parar os atendimentos, julgando, orientando as pessoas. Devemos mostrar à população a dignidade da Justiça, a Justiça ágil, acessível, com resolução e finalização de conflitos, é isso que a população quer: efetividade da Justiça”, afirmou.
“Aqui em Açailândia, nós temos servidores e juízes muito comprometidos com o Poder Judiciário. Nós queremos melhorar a prestação jurisdicional cada vez mais, o nosso trabalho já é de excelência e temos muito orgulho”, enfatizou.
ESTRUTURA
Contemplou ainda um novo Salão do Júri, equipado com 60 lugares e ambientado com sala secreta, sala de testemunhas de defesa, sala de testemunhas de acusação, sala da guarda, sala para réu preso, copa, gabinete do juiz com banheiro privativo e banheiros acessíveis para pessoas com deficiência, totalizando 295 m².
A ampliação contemplou ainda a construção de um refeitório amplo e funcional, com copa, cozinha, sala de apoio, banheiros masculino e feminino e sanitários acessíveis, somando 214 m². Toda a área externa passou por completa urbanização, conferindo maior organização e fluidez à circulação no entorno do Fórum.
A segunda etapa da obra teve início em agosto de 2024 e foi concluída em novembro de 2025. No total, a Reforma e Ampliação do Fórum de Açailândia representou um crescimento estrutural de aproximadamente 675%, resultando em uma área construída de 4.325 m², dos quais 535,33 m² correspondem à reforma e 3.782,61 m² à ampliação.
REPARAÇÃO DA COMUNIDADE PIQUIÁ DE BAIXO
Durante a solenidade, foi realizada assinatura simbólica de acordo efetivado em ações judiciais entre a empresa Gusa Nordeste (Aço Verde do Brasil) e a comunidade Piquiá da Conquista, para reparação de danos materiais à comunidade, pondo fim a dezenas de processos judiciais que, desde a década de 90, buscavam reparação pela poluição causada pelas atividades da empresa na região, com a participação do representante da empresa, Cláudio Azevedo, e do advogado da comunidade, Antonio Filho.
“Nós conseguimos realizar no Tribunal de Justiça a conciliação de dezenas de processos, atingindo centenas pessoas atingidas no evento de 30 anos atrás. A 1ª Câmara de Direito Privado, através da nossa relatora, a desembargadora Rosária Duarte e da desembargadora Socorro Mendonça, pudemos fazer essa intermediação para que os advogados pudessem conversar entre si e chegar a esse maravilhoso acordo dando por encerrado 30 anos de litígio na Justiça do Maranhão de uma situação que realmente trazia incômodo e sofrimento”, explicou o desembargador substituto Fernando Mendonça.
“Açailândia ganha duas estruturas que têm a ver com Justiça, acolhimento e cidadania, que é este espaço e o espaço da comunidade Piquiá de Baixo, quem é de Açailândia e região acompanha essa luta de mais de 20 anos, e queremos aqui saudar o Tribunal de Justiça, a comarca de Açailândia e os desembargadores que ao longo desses 20 anos falaram nesses autos do processo. O Tribunal sempre agiu com muita segurança, firmeza e seriedade, assim como nós advogados que defendemos a comunidade”, observou o advogado Antonio Filho.
