Com foco na cidadania e na garantia de acesso à Justiça para quem mais precisa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mobilizou a comarca de Imperatriz na construção de um stand, que disponibilizou atendimentos à população durante a 55ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp). Nessa quinta-feira (10/7), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, visitou o espaço que oferece atendimentos relacionados ao combate à violência contra a mulher, regularização fundiária, conciliação e adoção.

Em espaço compartilhado com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a programação foi organizada por temáticas centrais para cada dia de atividades, sendo coordenadas pelos juízes e juízas das unidades judiciárias de Imperatriz, que apresentaram o trabalho desenvolvido nas unidades, prestaram esclarecimentos, orientações e tiraram dúvidas da população.

Foram compartilhadas orientações sobre a atuação da justiça em temas como regularização fundiária, procedimento de habilitação para adoção, informações sobre conciliação e mediação e informações sobre as formas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Durante visita ao stand, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, definiu a Justiça como a última fronteira, ou seja, órgão de confiança ao qual a população pode recorrer para solucionar suas demandas. Para ele, os serviços oferecidos na Expoimp promovem uma maior aproximação com os cidadãos e cidadãs. “É muito importante para o Poder Judiciário ocupar esses espaços e garantir que as comunidades tenham acesso aos serviços da Justiça. Nesse stand são oferecidas informações, orientações, conciliação, serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do extrajudicial, entre muitos outros”, pontuou.

Foram distribuídos adesivos e panfletos sobre o projeto “Maria da Penha no Cotidiano” da Cemulher/TJMA

Titular da 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Imperatriz, a juíza Welinne Coelho destacou a programação diversa do evento.“Além das orientações jurídicas sobre demandas processuais, especificamente no dia de hoje, o Judiciário maranhense está apresentando informações sobre a violência contra a mulher no nosso estado, com destaque nos canais de denúncia, uma forma de contribuir para a sociedade no sentido informativo e também no acolhimento das mulheres”, disse.

Também estiveram presentes o desembargador José Gonçalo Filho; o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; as juízas da comarca de Imperatriz Elaile Carvalho, Ana Lucrécia Sodré, Cynara Freire e Ana Beatriz Maia; e os juízes André Ewerton Martins, Delvan Tavares e José Francisco Fernandes.

ÔNIBUS DA CONCILIAÇÃO

Além do stand do TJMA, o ônibus da conciliação estacionou na 55ª Expoimp garantindo serviços pré-processuais (sem processo judicial tramitando na Justiça) como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.

Os conciliadores e as conciliadoras também atendem demandas que já tramitam na Justiça, sem necessidade de agendamento prévio.

LANÇAMENTO DE PROJETO

No primeiro dia de atividades do stand do TJMA na Expoimp, no dia 7/7, foi realizado o lançamento do projeto “Soluções Extrajudiciais”. Desenvolvida pelo titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, juiz André Ewerton Martins, a ação consiste na ampla divulgação das soluções extrajudiciais, por meio de material explicativo e realização de eventos para a apresentação dos serviços que podem ser executados no âmbito das serventias extrajudiciais.

Juiz André Martins apresenta projeto durante atividades no stand

Durante a ação na Expoimp a população teve a oportunidade de consultar material e a intenção é dar continuidade à iniciativa após o evento, distribuindo o material nos fóruns, cartórios e universidades. “Ao ter acesso a essas informações, a população pode solucionar seus problemas de forma mais facilitada diretamente nos cartórios, sem a necessidade de iniciar uma ação judicial”, ressaltou o juiz.

PROGRAMAÇÃO

Nesta sexta-feira (11/7), o Judiciário maranhense continua com os atendimentos no ônibus da conciliação, além de ações de orientação e sensibilização promovidas pela Vara da Infância e Juventude de Imperatriz e debate sobre regularização fundiária no stand do TJMA.