A manhã do último sábado (15/3), foi marcada pelo resgate da esperança de dezenas de pessoas que buscaram os serviços do projeto Registro Cidadão, durante ação social do programa PopRuaJud, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, no bairro João Paulo. Em comum, o desejo de obter a segunda via da certidão de nascimento ou de casamento, para poder regularizar outros documentos, como as carteiras de identidade e de trabalho, bem como garantir e acessar direitos.

A iniciativa aconteceu nas instalações do Centro Social João Paulo II, com apoio de colaboradores da instituição beneficente e atendeu pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, bem como se estendeu a moradoras e moradores do bairro. Na linha de frente da cidadania, no ônibus do PopRuaJud, servidoras e servidores da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) acolheram as pessoas e receberam as demandas por segundas vias das certidões, bem como deram orientação na busca por outros serviços disponíveis no mutirão.

Histórias como a do casal Wady Cutrim e Jesseylândia Pereira, moradores da região que buscaram o serviço de emissão da segunda via de certidão de nascimento. Além da regularização da certidão, o casal também pretende oficializar a união nos próximos meses, garantindo, também, a segurança jurídica da relação familiar. “Às vezes a gente tem dificuldade de conseguir esses documentos e essas ações ajudam muito. Fomos bem acolhidos, o atendimento foi bem rápido e tudo fluiu bem”, avaliou.

Outra situação que em breve estará solucionada é a do senhor Raimundo Pereira, que também vive na região do João Paulo. Ele pretende se aposentar por idade e vai utilizar a segunda via da certidão para regularizar outros documentos necessários para dar entrada no benefício. “É uma ação importante que todo mundo precisa e no meu caso vai resolver um problema, porque preciso do documento para me aposentar”, disse.

Considerando a logística e o fato de que os cartórios de registro civil não funcionam aos sábados, a COGEX vai organizar toda demanda e direcionar para os respectivos cartórios de registro civil de pessoas naturais, a fim de que os documentos sejam confeccionados e entregues em momento posterior. 

Para solicitar a segunda via nas ações de mutirão realizadas pela COGEX, é importante que a pessoa requerente apresente a certidão antiga, podendo ser original ou cópia, para facilitar e agilizar a busca junto ao cartório, o que ocorreu na maioria dos casos. No entanto, algumas pessoas não puderam ter seus pedidos concretizados, por não apresentarem qualquer documento, em razão da perda decorrente da condição de vulnerabilidade social que se encontram. 

A solução encontrada para esses casos, em um primeiro momento, foi de prestar o atendimento a essas pessoas e coletar todas as informações possíveis apresentadas por elas de maneira verbal. Os dados repassados servirão de base para realizar uma busca ativa, a fim de tentar identificar eventual registro dessas pessoas e garantir que elas recebam suas segundas vias de documentos, para regularizar uma série de situações da vida civil.

Esta edição do PopRuaJud contou com a participação do Núcleo de Conciliação do TJMA, Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA, Ouvidoria do TJMA, Viva Procon, Instituto de Identificação, secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, secretarias municipais de Trânsito e da Criança e Assistência Social, Centro de Apoio Psicossocial do Estado, Coordenadoria Regional do Movimento Nacional da População de Rua e Centro Social João Paulo II.