A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) com apoio do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), realizou, nesta sexta-feira (14/3), uma ação de treinamento de profissionais que vão atuar no projeto Registro Cidadão. A iniciativa é realizada pelo órgão correcional e tem a finalidade de garantir a emissão de certidões de nascimentos, casamento e óbito durante ações de mutirão em que participa.

O primeiro desafio da equipe já será neste sábado (15/3), durante ação do PopRuaJud, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e que busca alcançar pessoas que vivem em situação de rua. Parceiros estarão mobilizados das 8h às 12h, no Centro Social Paulo II, localizado na Rua Riachuelo, bairro João Paulo, na capital maranhense.

Para melhor atender as pessoas que buscarem os serviços de registro civil ou emissão de segunda via da Certidão de Nascimento, a COGEX idealizou uma manhã formativa, que contou com a participação do coordenador do FERJ, Fabricyo Cotrim, e do chefe da Divisão do FERJ, Renato Fontoura. Na formação foram repassados os cuidados relativos ao perfil do público atendimento, o que inclui a abordagem adequada, bem como os procedimentos relativos à solicitação dos documentos.

Fabrício Cotrim ressaltou a abordagem humanizada neste formato de ação social

“Além dos procedimentos relativos à documentação propriamente dita, é importante ter o cuidado com a abordagem a essas pessoas, considerando a situação em que elas se encontram. Esse atendimento precisa ser humanizado, devido a sua condição de vulnerabilidade social, o que nos exige uma atenção maior, de tentar entender a realidade de cada um deles. É preciso envidar esforços para resolver sempre que possível e quando não puder, dar a orientação ao órgão parceiro que possa solucionar a demanda trazida”, lembrou Fabricyo Cotrim.

Funcionando no ônibus do PopRuaJud, profissionais do Registro Cidadão farão a intermediação entre a pessoa solicitante e o respectivo cartório de registro civil de nascimento. Para isso, é necessário fazer uma checagem cuidadosa da situação da pessoa e se ela possui algum documento para subsidiar o pedido da segunda via. Caso não apresente qualquer documento, as informações prestadas por ela serão anotadas para providências posteriores junto aos órgãos parceiros.

Além de levar serviços de documentação básica, como certidões, carteira de identidade e de trabalho e CPF, a ação vai contar com a oferta de serviços de saúde, higiene e cuidados pessoais. Também haverá sessões de conciliação, construção de círculos de paz e atendimento jurídico.

Participaram da formação as servidoras Tania Olímpia, Danielle Maciel, Beatriz Cecília, Joanna Calvet e Shirlene Teixeira, além dos servidores Gentil Matos e Bruno Abas.

Esta edição do PopRuaJud conta com a participação do Núcleo de Conciliação do TJMA, Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA, Ouvidoria do TJMA, Viva Procon, secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, secretarias municipais de Trânsito e da Criança e Assistência Social, Centro de Apoio Psicossocial do Estado, Coordenadoria Regional do Movimento Nacional da População de Rua e Centro Social João Paulo II.