Brasília – O deputado federal Márcio Honaiser (MA) apresentou um novo projeto de lei que propõe alterações na Lei nº 7.797/1989 e na Lei nº 9.605/1998, visando destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na produção sustentável de alimentos humanos e rações animais.

De acordo com o texto do projeto, pelo menos 5% dos recursos do FNMA deverão ser aplicados em iniciativas que promovam inovação tecnológica e sustentabilidade no setor agropecuário. O objetivo é garantir maior competitividade ao agronegócio brasileiro sem comprometer a preservação ambiental.

“O agronegócio é uma força motriz da economia nacional, mas precisa avançar constantemente para se adequar às novas exigências de sustentabilidade e eficiência produtiva. Com esse projeto, buscamos estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias que reduzam impactos ambientais e tornem nossa produção mais moderna e competitiva no mercado global”, destacou Honaiser.

A proposta visa reforçar o papel da inovação na agropecuária, permitindo a incorporação de novas tecnologias e ingredientes alternativos na fabricação de alimentos e rações. A utilização de coprodutos agroindustriais e fontes proteicas de baixo impacto ambiental, por exemplo, pode contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a melhoria da qualidade e do preço das proteínas produzidas.

Honaiser também ressaltou que a medida se alinha às exigências crescentes de mercados consumidores, especialmente no exterior, onde há uma valorização cada vez maior de práticas sustentáveis e responsáveis. “Investir em inovação é essencial para manter o Brasil como referência no setor agropecuário. Precisamos fortalecer nossa competitividade e, ao mesmo tempo, garantir um modelo de produção alinhado com as boas práticas ambientais”, completou o deputado.

A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá passar pelas comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário. O setor agropecuário e ambientalistas acompanham de perto o avanço do projeto, que pode representar um marco importante para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.