Em visita ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, realizada na manhã desta terça-feira, 4, os promotores de justiça José Frazão Menezes e Felipe Rotondo, titulares da Comarca de Buriticupu, apresentaram melhorias de índices sociais conquistados no município após os projetos “Foco no Volume de Recursos destinado para Ações e Serviços da Saúde e Segurança Públicos” e “Otimização da Rede de Proteção da Infância e Adolescência”. A reunião foi realizada na Procuradoria Geral de Justiça.

O trabalho do MPMA é realizado por meio de parcerias com órgãos do Poder Público e consiste na destinação de recursos de Acordos de Não Persecução Penal à Polícia Militar e a órgãos e unidades das áreas da saúde, assistência social e educação de Buriticupu. Esse apoio resultou especialmente na melhoria dos índices de segurança, evasão escolar, trabalho infantil, gravidez na adolescência e mortalidade infantil.

“Esse trabalho tem sido feito a médio prazo e consiste no diálogo e na articulação do Ministério Público para o fortalecimento das estruturas de órgãos e serviços em favor da sociedade. Mas ressalto que é um esforço conjunto”, enfatizou o promotor de justiça José Frazão Menezes.

Para o chefe do MPMA, os resultados refletem o esforço da instituição para a garantia do bem comum e dos direitos sociais. “Esse é um exemplo de como a união de esforços das instituições e órgãos do Poder Público sempre conquista resultados positivos”, disse Danilo de Castro.

Algumas das conquistas na área da segurança foram a reforma da delegacia e a compra de uma viatura que possibilitou a implantação da Patrulha Maria da Penha em Buriticupu. As medidas ajudaram na diminuição das ocorrências de violência doméstica no município.

Na saúde, foram destinados bens para estruturação de uma coordenação de saúde voltada à infância, além de 10 balanças digitais pediátricas para as Unidades Básicas de Saúde.

Ao longo dos últimos quatro anos, também foram destinados bens para a estruturação do Conselho de Educação com a finalidade de fortalecer o controle social, além de recursos para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

DADOS

Em 2017, haviam sido registrados 30 óbitos de crianças no município. Em 2022, o índice baixou para 15. As denúncias de estupro de vulnerável também diminuíram de 54, em 2020, para 29, em 2023. A evasão escolar também foi combatida. Em 2018, 52 crianças abandonaram a escola nos anos iniciais e 128 nos anos finais. Em 2022, o número zerou nos anos iniciais e 61 abandonos foram registrados nos anos finais. Os números relativos à gravidez na adolescência, outro problema social recorrente no município, igualmente baixaram. Em 2020, foram assinaladas 216 gravidezes. Em 2023, 112. 

De acordo com o promotor de justiça José Frazão Menezes, o próximo objetivo das Promotorias de Buriticupu é a estruturação de uma sala de atendimento especializado para mulheres no 30° Batalhão da Polícia Militar.