Nos dias 30 e 31 de janeiro a população de Vargem Grande conseguiu solucionar diversas questões de conciliação por meio do programa Praça da Justiça e Cidadania, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e parceiros. O projeto Conciliação Itinerante, integrante da ação, alcançou 37% de índice de acordos nas mais de 200 audiências realizadas em questões de em questões de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.

Um dos casos atendidos foi o de Kiara Freitas, de 31 anos. Ela descobriu recentemente que um homem morador da cidade vizinha de Nina Rodrigues era seu pai, Ernane Costa Goulart, e o convidou para participar de uma audiência de conciliação para reconhecimento espontâneo de paternidade. Após o reconhecimento com a homologação do acordo pela Justiça, pai e filha voltaram para casa felizes por solucionarem uma questão familiar com mais de 30 anos de espera.  “A partir de hoje me chamo Kiara Freitas Goulart, já com o sobrenome do meu pai. É um dia muito feliz, só tenho a agradecer esse projeto maravilhoso que é a Conciliação Itinerante”, pontuou.

Ernane Goulart disse que encontrou um novo propósito para reconstruir o relacionamento com sua filha e fazer a diferença na vida dela. “Quando soube que ela era minha filha não pensei duas vezes em participar da audiência e fazer o reconhecimento espontâneo. Foi tudo muito rápido, já vou voltar para casa com toda a demanda solucionada”, disse.

A classe empresarial também aproveitou a presença da conciliação para buscar acordos com os clientes em atraso com as parcelas de crediário. David Aguiar representou uma loja de móveis e eletrodomésticos de Vargem Grande e elogiou a ação desenvolvida pelo TJMA. “Trouxemos mais de 80 demandas que não tinham processo na Justiça e alcançamos quase 100% de acordos que garantem não apenas o valor do pagamento, mas restitui o crédito para o cliente voltar a comprar, movimentando a economia da cidade”, avaliou.

O projeto Conciliação Itinerante é coordenado Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). Para o presidente do núcleo, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, a ação desenvolvida em Vargem Grande foi exitosa com a resolução de diversas demandas que ainda não tramitavam na Justiça, bem como em audiências pré-agendadas em processos do fórum local. “Nossa avaliação é muito positiva em relação ao trabalho desenvolvido durante os dois dias de Praça da Justiça”, disse.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, explicou que uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Chapadinha, viabilizou a realização de audiências em demandas das lojas filiadas de Vargem Grande. “Com essa parceria conseguimos celebrar acordos, restabelecer crédito dos clientes e reduzir a inadimplência nas lojas, de modo a movimentar a  economia local eliminando uma demanda que em breve poderia virar um processo judicial”, explicou.

SERVIÇOS

Além da Conciliação Itinerante, a Praça da Justiça e Cidadania ofertou serviços de emissão de segunda via da certidão de nascimento por meio do projeto Registro Cidadão da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, e que contou com o apoio do Cartório do 2º Ofício da cidade; atendimentos da defensorias públicas do Estado e da União; Justiça Eleitoral; e Justiça do Trabalho. O ônibus equipado com cabines de audiência do PopRuaJud, foi ocupado pela equipe da Justiça Federal, que realizou audiências previdenciárias.

Além disso, a iniciativa também contou com palestras sobre a primeira infância, ministradas por assistentes sociais da Prefeitura Municipal de Vargem Grande. A Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, desenvolveu atividades educacionais com envolvimento da comunidade, com destaque para a proteção de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

O Corpo de Bombeiros Militar desenvolveu oficinas com orientações preventivas para salvar vidas em situações de emergência. Desenvolveu atividades lúdicas com crianças e adolescentes, que puderam conhecer mais do trabalho desenvolvido por equipes de salvamento. Além disso, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial montou stand no local, e desenvolveu ações junto às comunidades quilombolas de Rampa e Piqui da Rampa, localizadas no município.

Também atuaram como parceiros do evento, o Governo do Maranhão por meio de secretarias, institutos e agências; a Universidade Estadual do Maranhão;  Advocacia-Geral da União; Ordem dos Advogados do Brasil; Exército Brasileiro; Banco do Brasil; Banco do Nordeste; e Caixa Econômica Federal.