Maranhão vai sediar Oficina de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas
No período de 18 a 20 de setembro, será realizada em São Luís a Oficina de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI), atividade voltada às lideranças indígenas, gestores de políticas públicas e atores do sistema de justiça. O evento acontece no Hotel Premier, localizado na Av. dos Holandeses, nº 3, bairro Ponta D’areia.
A oficina é uma realização do Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Vale, Flacso Brasil e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
O objetivo é discutir o processo de implementação da PGNATI, uma política construída com a participação dos povos indígenas, para atuar na gestão ambiental e territorial, considerando os saberes e as práticas já realizadas por estes povos. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem suas forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros vivenciam nos dias de hoje.
“O Maranhão ser sede desse evento é muito simbólico, pois reconhece a expressividade das populações indígenas do nosso estado, oferecendo a elas subsídios para atuação conjunta com o Estado Brasileiro na gestão dos territórios e do meio ambiente. Ao mesmo tempo, nos dá oportunidade de trocar experiências com gestores de outros estados e com os próprios indígenas sobre a implementação e execução de políticas de garantia de direitos dessa população.”, explicou a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.
A oficina contará com a participação da ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara; representantes da FUNAI; de lideranças indígenas de todas as etnias que vivem no Maranhão, entre elas povos Guajajara, Awá Guajá, Ka´apor, Krepykateye, Krenyê, Mermuntumré, Apaniekra, Krikati, Akroá-Gamela, Tremembé, Tupinambá, Kariú Kariri e Anapurus Muipurá; de gestores públicos de estados no Norte e Nordeste; de gestores municipais e de Instituições de Ensino Superior do Maranhão, além de representantes de Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Defensorias Públicas, Tribunal de Justiça do Maranhão, ICMBIO, DSEI, IBAMA, SESAI e Polícia Federal.
As discussões terão como principal foco a garantia da gestão e da sustentabilidade dos territórios, com uma programação estruturada a partir de plenárias que vão abordar desde o histórico da construção da PNGATI; sua implementação no Brasil e no Maranhão; os eixos de atuação como proteção territorial e dos recursos naturais, governança, participação indígena, prevenção e recuperação de danos ambientais, unidades de conservação, áreas protegidas, propriedade intelectual e patrimônio genético.
A abertura da Oficina de Governança da PGNATI será realizada no dia 18 de setembro, às 8h30, no Hotel Premier.
Confira a programação completa:
18/09
8h30 – Abertura
Apresentação agenda da Oficina
Plenária dialogada: Histórico – Os caminhos da construção e implementação da PNGATI
11h às 12h30 – Plenária dialogada: A PNGATI no Maranhão
12h30 às 14h – Intervalo
14h às 18h – Trabalho em grupo (01)
Conhecendo os eixos da PNGATI: Partilhas de experiências e desafios dos povos e territórios indígenas do Maranhão
19/09
8h30 – Retomada dos trabalhos
Plenária dialogada: Apresentando os resultados do trabalho em grupo (01)
11h às 12h30 – Continua apresentando os resultados do trabalho em grupo
12h30 às 14h – Intervalo
14h às 16h – Trabalho em Grupo (02)
Mapeando os parceiros e formando redes
16h30 às 18h – Retomada dos Trabalhos
Plenária dialogada: Apresentando os resultados do trabalho em grupo (02)
Plenária dialogada: Passos para a formação de rede para a implementação da PNGATI no Maranhão
20/09
8h30 às 12h30 – Retomada dos trabalhos
Desafios e estratégias de implementação da PNGATI nos territórios indígenas do Maranhão
Mesa: Compartilhando experiências de PGTAs do Maranhão
Plenária dialogada: Comentários dos participantes
12h30 às 14h – Intervalo
14h às 16h – Plenária dialogada: Desafios e estratégias de implementação da PNGATI nos territórios indígenas do Maranhão
16h30 às 18h – Plenária dialogada: Curso EAD PNGATI/FUNAI
Próximos Passos
Avaliação
Encerramento
Serviço
O quê: Oficina de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI)
Quando: 18 a 20 de setembro, de 8h às 18h
Onde: Hotel Premier, localizado na Av. dos Holandeses, nº 3, bairro Ponta D’areia.