MPMA realiza oficina de trabalho sobre funcionamento do Gaesf

Foi aberta nesta quarta-feira,28, e segue até sexta, 30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma oficina de trabalho para troca de experiências entre os Grupos de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) dos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão, Paraíba e Alagoas.

Participam da oficina membros e servidores dos três MPs e representantes de instituições parceiras, como a Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar dos três estados e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No MPMA, o Gaesf foi criado em 2023 e tem o objetivo de combater fraudes fiscais, recuperar ativos do Estado (administrativos e dívida ativa), investigar lavagem de dinheiro, corrupção fiscal e auxiliar na estabilização do fluxo de arrecadação estadual.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça do MPMA, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou a importância da parceria entre as instituições para otimizar o trabalho de enfrentamento às fraudes fiscais. “Todos sabemos que o imposto é essencial para o funcionamento do estado e, por consequência, sabemos da necessidade de todo cidadão pagar corretamente os tributos. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais o Gaesf”.

A promotora de justiça Renata Carvalho da Luz, coordenadora do Gaesf do MP da Paraíba, revelou satisfação em compartilhar experiências com os colegas no combate à sonegação fiscal. Cyro Blatter Moreira, coordenador do Gaesf do MP alagoano, reforçou as palavras da colega da Paraíba.

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, ressaltou que um dos grandes desafios para o Ministério Público brasileiro é o enfrentamento da sonegação fiscal. “O MP é imprescindível no combate à sonegação fiscal, porque quanto menos recursos são arrecadados, menos direitos fundamentais são efetivados, na educação, saúde, segurança pública, aumentando as desigualdades sociais”.

PALESTRA

“Estrutura do Gaesf/MA: desafios e perspectivas”. Este foi o tema da primeira palestra da 1ª Oficina de Trabalho do Gaesf/MA e Gaesf/AL, apresentada pelo promotor de justiça Giovanni Papini em mesa presidida pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau.

O promotor de justiça iniciou a fala com o arcabouço normativo que levou à criação do Gaesf maranhense, em 2023, iniciado com a criação das Promotorias de Justiça Regionais Tributárias, em 2018. Neste caminho, também houve a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em 2019.

Giovanni Papini abordou a atuação do Gaesf no combate a fraudes fiscais estruturadas em todo o estado do Maranhão. Entre os objetivos da iniciativa estão a busca pela eficiência na resolução de conflitos tributários, a redução da litigiosidade por meio da atuação preventiva, a recuperação de ativos, a interlocução interinstitucional e o acompanhamento estatístico da resolutividade das ações.