DPU chega ao município de Grajaú, no Maranhão, com assistência jurídica gratuita
A Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais do país e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. O objetivo é aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil. No Maranhão, um dos municípios contemplados é Grajaú, na subseção judiciária de Balsas, região sul do estado. Para os cidadãos grajauenses, o atendimento é presencial por meio de parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. O atendimento em Grajaú ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h, no campus da Uema, na Rua da Mangueira, s/n, bairro Rodoviário. Também é possível fazer contato pelo WhatsApp (99) 9-9220-8839.
Entre as demandas mais atendidas pela DPU estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
Interiorização
No Maranhão, com a política de interiorização, a DPU passou a atender em mais 90 cidades nas regiões de Caxias, Bacabal, Balsas e Imperatriz. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e a população.
Na maioria das cidades maranhenses, os atendimentos estão sendo realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de email regional.maranhao@dpu.def.br e pelo WhatsApp (99) 9 8439-2281 (apenas áudio e texto). Os moradores dos demais municípios, incluindo os da subseção de Balsas, podem buscar o serviço remoto. A DPU atua para estabelecer parcerias com órgãos públicos para viabilizar atendimento presencial, assim como ocorre agora em Grajaú.