O projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade, realizou 104 atendimentos na Comarca de João Lisboa, a 639 km de São Luís, na Região Tocantina, nesta segunda-feira (10/07), primeiro dia da 10ª edição das ações itinerantes do Poder Judiciário do Maranhão. Foram 67 emissões de segundas vias, 5 registros tardios de óbito, 2 registros tardios de nascimento, 5 procedimentos de retificação administrativa, 16 orientações jurídicas, 2 restaurações de registros e 7 reconhecimentos de paternidade, entre eles, um caso que aguardava décadas.

Antes tarde do que nunca.  O lavrador Valdeci Pereira de Sousa, 75 anos de idade (ao centro, na foto abaixo), chegou cedinho ao Fórum de João Lisboa para fazer o reconhecimento de paternidade de três filhos e uma filha: João Francisco, 54 anos; João Batista, 47; Maria Antônia, 46; e Aldecino, 52. Eles e ela agora vão poder ter o nome do pai em suas certidões de nascimento. Isto porque o Registro Cidadão conferiu os documentos e emitiu requerimentos para que compareçam em cartório para o registro.

O motivo pra tanta demora em procurar uma solução que foi resolvida de forma tão rápida? Filhos e filha contam que o pai passava muito tempo na roça. Era sempre a mãe, falecida há nove meses e com quem seu Valdeci sempre conviveu, quem tomava a iniciativa de registrar os filhos, sem a presença do marido. “Foi muito tarde demais. Já era pra ter acontecido, né?”, disse Valdeci, com um sorriso no rosto.

Felizes também ficaram João Francisco, João Batista,  Aldecino e Maria Antônia. “Era pra ter acontecido antes, mas tudo tem sua hora certa”, disse a filha de seu Valdeci, que ainda elogiou o atendimento. “Ótimo, maravilhoso. Foi bom demais”, resumiu.

PARCERIA

Além do reconhecimento de paternidade, o Registro Cidadão busca combater o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, segunda via de certidões de nascimento e de casamento, e outras situações.

E para os casos que não pode resolver de imediato, o projeto, organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), coordenado pelo diretor do FERJ, André Menezes, conta com a parceria de outras instituições.

Nesta segunda, a secretária de Assistência Social de João Lisboa, Valdilene Milhomem Batista; o cartorário Marcus Vinicius Oliveira, titular do 2º Ofício de João Lisboa; e a assessora jurídica colaboradora da Defensoria Pública do Estado na cidade, Patrícia Trindade, estiveram no Fórum.

Para a representante da Defensoria Pública, foram encaminhados dois casos peculiares. Em um deles, Patrícia Trindade (foto abaixo, à direita) conversou com o aposentado Antonio Marques dos Santos (de cabelos brancos, na mesma foto), casado há 52 anos com Iraci Siqueira dos Santos, que levou a certidão de casamento que deveria ter sido registrada em sua terra natal e local da cerimônia: Calumbi, Pernambuco. Mas, para surpresa dele, da filha Letícia e do genro Manoel, que o acompanharam, ao solicitar a segunda via, o cartório da cidade emitiu uma certidão negativa em que afirma não ter encontrado o documento original.

A assessora jurídica Patrícia Trindade coletou toda a documentação de seu Antônio, para preparar uma minuta e fazer o protocolo de uma ação judicial. “E, a partir de então, obter-se uma sentença judicial determinando ao cartório o devido registro daquela certidão de casamento que ele tanto almeja”, disse. Seu Antônio tem fé que vai dar certo. “Vai. Tem que dar. Deus querendo, dá, não dá?”, completou.

Na outra situação, uma garota de 13 anos de idade pediu à mãe e ao padrasto, com quem convive desde que tinha dois anos, que ele a adotasse. Francisca e Gílson atenderam ao apelo da menina, mas a situação não é simples. A representante da Defensoria Pública disse que, com o reconhecimento de paternidade, ela poderia ter dois pais registrados, mas com a manifestação do casal de retirar o nome do pai e adicionar o do padrasto, é preciso analisar mais. “Nós vamos avaliar o melhor meio, mas vai, sim, também, necessitar de uma ação judicial”, destacou.

Participaram como agentes da ação em João Lisboa, os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Klayton Amorim e Tiaago dos Santos.

A Comarca de João Lisboa tem como juízes Glender Malheiros Guimarães, titular da 1ª Vara; e Haderson Rezende Ribeiro, titular da 2ª Vara e diretor do Fórum.

Nesta terça-feira (11), o Poder Judiciário do Maranhão levará o Registro Cidadão ao município de Montes Altos, também no Fórum da Comarca. Depois será a vez de Senador La Rocque, Praça da Mucuíba, Centro (12) e Itinga do Maranhão, na Câmara Municipal (13).

Veja o álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro do atendimento do projeto Registro Cidadão em João Lisboa, assim como registros de atendimento médico e fisioterápico para servidores e servidoras no Fórum da Comarca.