O Poder Judiciário do Maranhão promove, nesta semana, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação cidadãos e as cidadãs dos municípios de São João do Sóter (26 e 27/6) e Aldeias Altas (29 e 30/6), localizados na região leste maranhense. Durante o evento, a população poderá resolver demandas pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial).

O intuito da iniciativa é oferecer uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social e ampliação do acesso à Justiça.

Durante o evento, a população poderá participar de audiências para resolução de demandas como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), TCO, dentre outras.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Os atendimentos voltados à conciliação em São João do Sóter acontecem das 8h às 16h, nos dias 26 e 27 (segunda-feira e terça-feira), no endereço: Avenida Esperança, Centro, São João do Sóter (MA) – em frente à Igreja São João Batista.

Em Aldeias Altas, os atendimentos serão nos dias 29 e 30 de junho (quinta-feira e sexta-feira), de 8h às 16h, no endereço: Avenida João Rosa – em frente à Prefeitura Municipal, Aldeias Altas (MA).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).