A Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (15), sessão extraordinária para apreciação de vetos governamentais a projetos de leis aprovados pela Casa, mas o foco dos pronunciamentos em Plenário foi a greve dos rodoviários mantida para esta quinta-feira (16), decorrente da falta de um entendimento entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a classe patronal em relação às reivindicações dos trabalhadores.

O assunto dominou a discussão no plenário Simão Estácio da Silveira onde a principal preocupação dos parlamentares foi buscar uma solução para o impasse entre trabalhadores e patrões, impedindo que a paralisação venha comprometer diversas cadeias produtivas e a mobilidade na cidade, além de demonstrar a insatisfação popular com a falta de transporte.

Primeiro a se manifestar sobre o tema, o vereador Marquinhos Silva (sem partido) chegou a propor intervenção judicial na SMTT visando o afastamento do secretário Diego Baluz por considerá-lo como principal culpado pelo caos no sistema.

“Nós temos uma responsabilidade muito grande, pois foi esta Casa que aprovou a licitação do transporte e somos nós os fiscais deste sistema. Todo ano a cidade vive essa agonia de greve (…) Eu gostaria que esta Casa fizesse uma ação pedindo providências do Executivo para resolver o problema, pedindo o afastamento do secretário [Diego Baluz], inclusive, com multa diária de R$ 100 mil porque ele tem responsabilidade neste sistema e também pedindo que o judiciário, porque sei que o prefeito não vai fazer isso, decrete estado de emergência no sistema de transporte porque só desta forma eles vão respeitar a população de São Luís”, sugeriu o parlamentar.

No aparte ao discurso do colega, Álvaro Pires (PMN) lembrou que chegou a alertar a gestão municipal em relação ao período da data-base, em que empregados e empregadores entram em acordo para discutir a questão salarial, mas o assunto não foi tratado com seriedade pelos órgãos responsáveis.

“Desde dezembro eu venho acompanhando essa situação com muita preocupação nesta Casa. Na época, alertei sobre o encerramento do período da data-base, em que empregados e empregadores entram em acordo para discutir a questão salarial. E alertei a SMTT, alertei a cidade e alertei a prefeitura de São Luís, mas infelizmente, a prefeitura não tratou com seriedade e a SMTT não tratou como deveria ter tratado a questão da data-base e infelizmente acabou desencadeando mais uma nova greve de ônibus”, frisou.

Em seu discurso, o vereador Chico Carvalho (Avante) falou sobre os resultados da CPI do Transporte e apontou que os empresários estão descumprindo vários acordos que foram estabelecidos na licitação. O vereador também falou que o relatório da CPI mostrou embasamento suficiente para o cancelamento da licitação.

Na opinião do vereador Octávio Soeiro (Podemos), a prefeitura nunca tratou o fato da Câmara ter sido chamada para as discussões que envolvem a situação do trânsito e transporte da capital maranhense.

Ao encerrar a discussão, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) marcou uma reunião com o Sindicato dos Rodoviários e a Comissão de Mobilidade Urbana, realizada no período da tarde na sala da Presidência. Após o encontro, um grupo de parlamentares seguiu para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) onde acompanhou uma reunião com os dirigentes sindicais.

Os vereadores devem se reunir ainda hoje para avaliar a possibilidade de usar o relatório da CPI para acionar o judiciário quanto ao tema debatido em plenário. Além disso, a Câmara poderá enviar uma denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado em virtude do descumprimento dos termos da última licitação dos transportes.