58 medidas para melhorias de sistemas do MPMA são apresentadas ao procurador-geral de justiça

A Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas) entregou, na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, relatório com propostas para a melhoria do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), do Sistema de Tramitação de Documentos Administrativos (Digidoc) e do Sistema de Gestão de Pessoas (Gesp). O objetivo é torná-los mais ágeis e eficientes.

O relatório com as propostas também destaca a necessidade de um aprimoramento de normas e instrumentos técnicos e a atualização dos sistemas da área de Tecnologia da Informação. A comissão pretende implantar, até o final do primeiro semestre de 2021, um pacote emergencial de 12 entre as 58 medidas elencadas, que já irão garantir maior agilidade em muitos processos.

Formada pelos promotores de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst), Felipe Augusto Rotondo, Larissa Sócrates de Barros e Tibério Augusto Lima de Melo, a comissão teve 120 dias para analisar o funcionamento dos sistemas e elaborar o relatório.

A entrega foi acompanhada pelos promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag) e Frederico Bianchini e o coordenador de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI), Gledston de Oliveira Reis.

Na reunião, o procurador-geral de justiça determinou que a comissão, inicialmente temporária, seja permanente e tenha autonomia nas deliberações a serem repassadas para a CMTI, sem necessariamente a aprovação prévia do chefe do MPMA. 

“Esta comissão tem uma das tarefas mais importantes no contexto atual do MPMA. Precisamos desburocratizar os sistemas, tornar o uso mais simples para que a gente possa alimentar o maior número de documentos em menor tempo possível”, enfatizou Eduardo Nicolau.

RELATÓRIO

Entre os problemas identificados no Simp, a serem resolvidos prioritariamente, estão a necessidade de interoperabilidade entre os sistemas do Ministério Público e do Judiciário (incluindo, além do Simp e do Digidoc, o PJE, o PJE Eleitoral e o Seeu) e a visualização pelos usuários dos documentos, de forma que seja obedecida a ordem cronológica destes.

Outra proposta para o Simp é a criação de um assinador próprio do sistema para os documentos que exijam o fornecimento de senha apenas na primeira assinatura.

E ainda foi elencada a necessidade de aumento da capacidade do sistema para suportar arquivos maiores (arquivos de texto, imagem, áudio e vídeo) e de permissão para que vários documentos sejam anexados ao mesmo tempo (como é feito em e-mail).

Para o Digidoc, foram indicadas a necessidade de melhoria do editor de textos; a possibilidade da visualização do processo como um procedimento eletrônico e interoperabilidade com o Simp, entre outras sugestões.

O relatório também apresentou uma compilação de atos normativos, que deverão ser analisados pelos setores competentes, para que sejam atualizados ou adequados ao processo de digitalização dos procedimentos da instituição.

A comissão também sugeriu a criação de um sistema próprio do MPMA para substituir o Simp e o Digidoc, a ser formulado pela equipe da CMTI ou por uma empresa contratada.

METODOLOGIA

Como metodologia para o levantamento das propostas, a comissão primeiramente fez a coleta de sugestões dos usuários dos sistemas (membros e servidores do MPMA) e, depois, discutiu a viabilidade das indicações para, em uma escala de prioridade, demandar à Coordenadoria de Modernização de Tecnologia da Informação (CMTI) o desenvolvimento das soluções de melhoria. 

Para a coleta das sugestões, foi elaborado um formulário, encaminhado via e-mail institucional para todos os membros e servidores. O comunicado foi disparado em 13 de setembro, fixando a data limite de 23 de setembro de 2020 para o recebimento das sugestões. 

Ao todo, foram recebidas 48 respostas de usuários, entre membros e servidores da instituição. Além do formulário, a Ceas recebeu algumas demandas por Digidoc, tendo sido elaborado um compilado de sugestões.