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2ª Vara de Entorpecentes de São Luís funciona remotamente até sexta-feira (9)

A 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís está com o expediente presencial suspenso, conforme a Portaria TJ 2504/2021, assinada pelo juiz titular Adelvam Nascimento. No documento, o magistrado ressalta a urgente necessidade de medida visando à preservação da saúde e bem-estar dos servidores da unidade judicial, juízes, estagiário, operadores do direito, usuários dos serviços e jurisdicionados. Considera, ainda, o fato de um servidor da secretaria judicial ter testado positivo para a Covid-19, situação que provocou o imediato afastamento do servidor e dos demais que estiveram com ele no último expediente da sexta-feira, dia 2 de julho, como medida preventiva.

O juiz citou que, mesmo com o rodízio na vara, houve contato entre servidores decorrentes do trabalho presencial (Secretário e servidor no atendimento), situação que exige um período mínimo de isolamento de todos, bem assim a necessidade de higienização/sanitização de todo o ambiente da unidade. “Considerando, por fim, a necessidade de comunicação prévia às partes, defensores públicos, promotores de justiça atuantes na unidade judicial, advogados, Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, para as providências junto aos setores e órgãos competentes”, destaca.

Daí, coloca a portaria: “Suspender o expediente presencial no período de 6 a 9 de julho, na 2ª Vara de Entorpecentes, em razão da necessidade de sanitização/higienização de todo o ambiente da unidade (secretaria, gabinete, assessorias, sala de atendimento e sala de audiências), da necessidade de testagem dos servidores que trabalharam no rodízio do último dia 02 de julho e de isolamento mínimo (…) Suspender o atendimento presencial às partes, advogados, defensores públicos e promotores de justiça no mesmo período”.

ATENDIMENTO REMOTO

A Portaria ressalta que, em atenção às determinações do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o atendimento na 2ª Vara de Entorpecentes será de forma remota no horário de 08h às 18h, mediante a utilização ou emprego das modalidades descritas em anexo, abaixo, entre as quais o aplicativo WhatsApp Busines (98) 3194-5569 e o Balcão Virtual, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

“Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos que tramitam nesta 2ª Vara de Entorpecentes durante o período citado, retomando seus cursos no primeiro dia útil subsequente (…) Os agendamentos já previamente marcados ficarão automaticamente reagendados para o primeiro dia útil subsequente”, observa a Portaria. Por fim, Adelvam frisa que as audiências que foram assinaladas para serem realizadas de forma presencial ficam canceladas. Já aquelas designadas para realização por meio de videoconferência serão mantidas. “O disposto nesta portaria não implicará em prejuízo ao trabalho desenvolvido nos processos do Pje, nem naquilo que puder ser realizado de forma remota nos processos físicos”, finaliza o magistrado.