2ª Vara da Mulher lança projeto `Justiça em Rede´

Representantes de órgãos e entidades que integram a Rede de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres em São Luís, professores e professoras de universidades e faculdades, estudantes e membros da sociedade civil participaram do lançamento e apresentação do projeto “Justiça em Rede”, idealizado pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís. O projeto, lançado na última sexta-feira (18), no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), visa a disseminar a utilização das ferramentas virtuais, tais como as Medidas Protetivas on-line e balcão virtual de atendimento, para garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de aproximar do Poder Judiciário as vítimas de violência de gênero.

Durante o evento foi assinado, simbolicamente, termo de cessão de uso de bem imóvel entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e município de São Luís, em ato firmado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; pelo chefe de gabinete da CGJ-MA, José Bernardo Rodrigues e pelo secretário municipal de Governo, Enéas Garcia Fernandes Neto. Participaram da solenidade também o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher (CEMULHER), desembargador Cleones Cunha; a juíza titular da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

Na solenidade, o presidente do TJMA destacou que a construção de políticas de emancipação feminina é muito importante, tais como a proteção da mulher contra todo tipo de violência, condições de trabalho efetivo e assegurar a paridade de gênero. Ressaltou, ainda, que boas políticas públicas, inclusive para obter a paz, seguem no caminho da criação de boas políticas de emancipação feminina. Paulo Velten agradeceu a oportunidade e parabenizou a 2ª Vara da Mulher e o CEMULHER pelo comprometimento com o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A apresentação do “Justiça em Rede” coube à magistrada Lúcia Helena Barros Heluy, e ao servidor da 2ª Vara da Mulher, Wilson de Carvalho Filho. A juíza explicou que o projeto vai disseminar as ferramentas on-line disponíveis para as mulheres em situação de violência, que ainda enfrentam diversos obstáculos para acessarem a justiça. Ela destacou, ainda, que o “Justiça em Rede”, inicialmente, começará em três territórios: os bairros da Liberdade, Cidade Operária e área Itaqui-Bacanga, onde haverá capacitação de profissionais das áreas de assistência social, educação e saúde e instalação de salas para facilitar o acesso digital às mulheres que pretendem requerer Medidas Protetivas de Urgência (MPU), previstas na Lei Maria da Penha.

Lúcia Helena Heluy afirmou que a ideia do “Justiça em Rede” é compartilhar a proteção às mulheres de São Luís com as comunidades, capacitando as pessoas. Com o apoio do TJMA, para 2023, o projeto já conta com a cessão de 25 computadores que estarão nas comunidades-alvo. Segundo a magistrada, o município de São Luís disponibilizará salas, apoio dos órgãos de proteção social básica e especial, salas no Hospital da Mulher e, além disso, o projeto conta com o apoio de universidades e faculdades, acrescentou a magistrada.

Durante o lançamento do “Justiça em Rede”, houve, ainda, a palestra “Violência contra a Mulher na Era Digital”, ministrada pelo juiz coordenador do Laboratório de Inovação do TJMA (Toada Lab), Ferdinando Serejo. Na apresentação, o magistrado destacou as tecnologias digitais e a proteção a mulher no mundo e no Brasil, tais como alguns aplicativos e outras ferramentas. Após a palestra, ocorreu a roda de conversa “Diálogos sobre direitos humanos e violência de gênero”, com as professoras doutoras, Rosângela Maria Guimarães Rosa, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e Jaqueline Alves da Silva Demétrio, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e o professor doutor Thiago Alisson Cardoso de Jesus, da UEMA e do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma). O evento de lançamento também contou com a apresentação musical de Ana Beatriz Lima.