A 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas pela juíza titular Gláucia Helen Maia Almeida. O primeiro réu, julgado no dia 1ª de dezembro, foi Osvaldo Viana Nascimento, acusado de prática de crime de homicídio que teve como vítima Moisés Mendes Silva. Na segunda sessão, realizada no dia 2, quinta-feira, figurou como réu Paulo Henrique Freire da Conceição. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado, em companhia de outro homem, a vítima Denis Batista dos Santos.

Sobre o primeiro caso, o inquérito policial narra que, em 26 de fevereiro de 2009, a polícia militar recebeu a informação de um homicídio ocorrido no Bar Ponto Certo, no Bairro Trizidela. Conta que a vítima Moisés Silva adentrou no bar correndo, seguido pelo denunciado, para, em seguida, travarem uma luta corporal. Testemunhas seguiram afirmando que, em certo momento, Moisés foi alvejado com um tiro na boca. Por fim, o delito foi confirmado pelo próprio Osvaldo. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão. O réu não compareceu à sessão de julgamento.

No segundo júri, o réu Paulo Henrique Freire estava sendo acusado de, na companhia de Carlos Henrique dos Santos Ribeiro, ter matado Denis Batista dos Santos. Destaca a denúncia que, em 17 de abril de 2018, os homens foram presos em flagrante em virtude da prática de homicídio contra Denis Batista. A vítima seguia a pé, nas margens da BR 316, em frente de uma antiga Usina, no Bairro Trizidela, quando foi surpreendida e golpeada com faca pelos denunciados. Segundo apurou-se, a vítima estava na comemoração do aniversário do Município de Bacabal, festa realizada no Centro Cultural quando, acidentalmente, pisou no pé de Paulo Henrique Freire da Conceição, dando início a uma luta corporal.

NÃO CONHECIAM A VÍTIMA

Continua a denúncia narrando que, após o término do evento, Paulo Henrique retirou-se do local em companhia de Carlos, momento em que avistaram Denis Batista atravessando a ponte do Rio Mearim desacompanhado. Ato contínuo, os denunciados, perseguiram a vítima, sacaram as facas que traziam consigo e desferiram golpes contra Denis, que veio a óbito por causa das lesões sofridas. Vale observar que os denunciados sequer conheciam o ofendido, agindo por motivo fútil. 

Perante a polícia, Paulo Henrique Freire confessou a prática do crime, em coautoria com Carlos, e que não tinha intenção de roubar a vítima. Carlos Henrique dos Santos Ribeiro, por sua vez, negou a prática delitiva, afirmando que apenas presenciou o momento em que Denis Batista dos Santos era esfaqueado pelo primeiro denunciado. Paulo Henrique foi considerado culpado e recebeu a pena de 25 anos de prisão.

As sessões foram realizadas no Salão do Júri do Fórum Deusimar Freitas de Carvalho e contaram, além da juíza presidente dos júris, com a atuação da promotora de Justiça Klycia Luíza Castro de Menezes, na acusação, e do defensor público Marcelo Jorge Martins, na defesa do réu.