A 608 km de São Luís, os povos indígenas das etnias Gavião e Guajajara, que vivem em territórios que abrangem o município de Amarante do Maranhão, receberam a 2ª edição do projeto Registro Cidadão Indígena. A iniciativa, promovida pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), foi realizada entre os dias 22 e 24 de outubro e encerrou, na última sexta-feira (24/10), com resultados positivos. Ao longo dos três dias de mutirão, mais de 934 indígenas foram atendidos, totalizando 2.398 serviços públicos realizados.

A mobilização contou com a atuação direta de servidoras e servidores de diferentes instituições parceiras, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE), Câmara Municipal, Cartório do Ofício Único de Amarante do Maranhão, Instituto de Identificação (Ident), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) e Prefeitura de Amarante, por meio das secretarias municipais de Trabalho e Emprego, Assuntos Indígenas, Assistência Social e Educação.

Na categoria documentação, foram registrados 617 pedidos de segunda via de certidões de nascimento e casamento e 30 registros tardios de nascimento. No eixo serviços, foram realizados 41 atendimentos jurídicos, 3 reconhecimentos de paternidade, 41 retificações de registro civil, além de 25 mudanças de domicílio eleitoral e regularizações de títulos.

Entre as histórias registradas durante a mobilização, destaca-se a de Edinei Guajajara, de 33 anos, morador da Terra Indígena Araribóia, localizada na região de Amarante do Maranhão. Ele aproveitou a oportunidade oferecida pelo projeto para obter a 1 via da  certidão de nascimento, documento essencial para o acesso a outros direitos.

Fiquei sabendo do mutirão e vim tirar minha certidão para poder solicitar meus outros documentos, como o RG e o título de eleitor. Agora posso exercer meus direitos de cidadão”, relatou Edinei Guajajara.

Outro momento marcante da ação foi a conclusão do processo de adoção do pequeno Gabriel Guajajara, de 7 anos. Os pais adotivos, Iracelia Guajajara e Giliard Santos, acompanharam emocionados a formalização da sentença de adoção dirigida (modalidade em que os pais biológicos escolhem diretamente quem adotará a criança). O processo teve início em 2023, durante mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMA) no município.

“É uma alegria muito grande para a gente. Criamos o Gabriel desde bebê e, hoje, sair com a certidão dele com nossos nomes é algo maravilhoso. Agradeço as pessoas que atenderam e que fizeram esse momento possível”, declarou Iracelia Guajajara.

De acordo com a juíza auxiliar e supervisora do Núcleo de Registro Civil da COGEX, Laysa Paz Mendes, o projeto tem como objetivo beneficiar o maior número possível de comunidades indígenas no Maranhão, por meio da emissão de documentação básica e de ações voltadas à saúde e à cidadania.

“O objetivo do projeto Registro Cidadão indigena é viabilizar o registro de nascimento tardio dos indígenas que desejarem, já que o registro civil é facultativo para os indígenas, além das certidões do registro civil para acesso à documentação básica e oportuniza acesso a direitos sociais, assistenciais e  políticos”, destacou a magistrada. 

O Cacique da terra indígena Governador e Secretário de Assuntos Indígenas de Amarante, João Gavião, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da identidade indígena para a  população que chega a aproximadamente 2.300 pessoas. 

“É uma ação muito importante, que promove a cidadania dos povos indígenas. Garante o direito de cada pessoa indígena incluir seu nome da sua etnia em seus documentos e também de buscar os outros serviços. Iniciativas como essa valorizam a identidade e a cidadania de cada ser humano”, ressalta o cacique.

João Gavião durante a mesa de enceramento 

Para a  coordenadora substituta regional da FUNAI no Maranhão, Wanessa Meneses,a entrega dos registros demonstra que o trabalho conjunto entre as instituições é essencial para ampliar o acesso a direitos fundamentais.

“Sabemos que o registro civil é o primeiro passo para garantir direitos sociais de todo e qualquer cidadão. E para os povos indígenas, essa ação traz não só o benefício do registro, mas o benefício do acesso, toda vez que acontece um mutirão de assistência indígena, todos os cidadãos ganham com isso, trazendo não só o benefício do documento, mas a oportunidade de acessar todos os outros direitos sociais decorrentes desse documento inicial.” afirma. 

VALORIZAÇÃO CULTURAL 

Durante os três dias de ação, intérpretes da FUNAI atuaram para facilitar o acesso dos indígenas aos serviços públicos. O encerramento, realizado na tarde da sexta-feira (24/10), foi marcado por apresentações culturais de jovens indígenas, com participação ativa de homens e mulheres em rodas e outras formações coreográficas, acompanhadas de música e dança tradicionais. As apresentações reforçaram a valorização da identidade e da cultura dos povos indígenas que residem na região.