A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou a pauta de julgamento dos processos que serão apreciados em sessão por videoconferência, nesta terça-feira (19), às 9h.

No total, deverão ser julgados 63 itens (sendo 38 processos físicos e 25 eletrônicos), dentre habeas corpus, apelações criminais e agravos de execução penal.

A câmara colegiada é composta pelos desembargadores Antônio Bayma Araújo (presidente da Câmara), João Santana Sousa e Raimundo Melo.

VIDEOCONFERÊNCIA – A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico, sendo observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e pela Portaria DG nº 22020, segundo a qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.