Turmas do TRT-MA julgam 1.447 processos em sessões virtuais 

As 1ª e 2ª Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) julgaram 1.447 dos 1.499 processos incluídos nas pautas das sessões virtuais realizadas em abril e maio deste ano. Até agora, foram três sessões da 1ª Turma e duas da 2ª Turma.

As sessões da 1ª Turma ocorreram nos dias 29 de abril, 6 e 13 de maio. Na pauta da primeira sessão foram incluídos 565 processos, julgados 549 e 16 foram adiados. Na segunda sessão, foram julgados 179 dos 191 processos colocados em pauta e 12 foram adiados. Na sessão da última quarta-feira (13), eram 233 processos em pauta, dos quais 227 foram julgados e 6 adiados. A próxima sessão da 1ª turma está prevista para o dia 20 deste mês e a pauta tem 219 processos.

A 2ª Turma realizou as sessões virtuais nos dias 30 de abril e 12 de maio. No dia 30, a Turma julgou os 210 processos colocados na pauta. Na sessão realizada no dia 12 deste mês, foram julgados 282 dos 300 processos incluídos na pauta, e 18 foram adiados. A próxima sessão está marcada para esta terça-feira (19), quando estarão em julgamento 510 processos.

Também estão previstas sessões do Tribunal Pleno para os dias 14 e 21 deste mês. Nesta quinta-feira (14), vai ser realizada a primeira sessão virtual extraordinária do Pleno, quando serão apreciados 47 processos de matérias administrativas. No dia 21, serão 76 processos judiciais.

O julgamento não presencial de processos no segundo grau de jurisdição do TRT maranhense foi instituído por meio Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 003/2020, de 6 de abril de 2020.

A normatização teve como referência a experiência já adquirida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Superior do Trabalho e por outros TRTs no julgamento de processos em ambiente eletrônico não presencial.

As sessões não presenciais ocorrem em ambiente virtual do próprio Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), sem utilização de vídeo. Porém, em breve, as sessões ocorrerão por videoconferência.

O Pleno do TRT-MA é integrado por 8 desembargadores, divididos em duas turmas.