O Governo do Maranhão segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária em todo o estado. Na manhã desta terça-feira (8), a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou a entrega de 167 novos títulos de propriedade para famílias dos bairros Cantinho do Céu e Vila Sete de Setembro, em São Luís. A ação garante a documentação definitiva de propriedade à população mais carente, promovendo o direito à moradia digna.

A cerimônia de entrega aconteceu na Associação de Moradores da Vila Sete de Setembro e seguiu todos os protocolos de combate e prevenção a Covid-19. Houve distanciamento, uso de máscara e álcool em gel. Na ocasião, o titular da pasta, Márcio Jerry, foi representado pelos secretários adjuntos Júlio Pinheiro (Assuntos Metropolitanos) e Marcelo Poeta (Habitação). 

“Mais uma grande ação do governador Flávio Dino, através da Secretaria das Cidades, que garante cidadania, dignidade e direito à moradia para centenas de pessoas em São Luís. O título é fundamental para dar segurança jurídica e mais dignidade a essas famílias”, destacou o adjunto da Secid, Júlio Pinheiro.

Segundo o coordenador da Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson Massulo, nessa remessa, foram entregues 167 documentos de titulação. “O governo amplia as ações sociais e não é diferente no âmbito do Programa de Regularização Fundiária, que vem avançando em todo o estado”, disse Massulo. 

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades, de modo a promover o direito social à moradia, a redução de desigualdades e a função social da propriedade.

Manuel Teixeira, pedreiro de 63 anos, foi um dos beneficiados com o título de propriedade, na Vila Sete de Setembro. “Há mais de 30 anos que minha família vivia na insegurança, pois não tínhamos o documento da nossa casa. Agora, com o documento em mãos, estou feliz e agradecido com o governador Flávio Dino”, disse. 

O Programa

As ações da Secid, com o Plano de Regularização Fundiária, acontecem de forma contínua e já contemplaram milhares de famílias maranhenses. Em São Luís, foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela Dalva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís. 

Desde que assumiu a Secretaria das Cidades, em janeiro deste ano, o secretário Márcio Jerry já entregou mais de 1.570 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias da Grande Ilha que residem em bairros a exemplo do Residencial Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, situados na região da Cidade Operária; e para beneficiários do Residencial Jackson Lago, no bairro Fé em Deus. 

O programa de Regularização Fundiária da Secid está em expansão para outras cidades. Outros municípios estão inclusos na programação que garante a documentação definitiva de imóveis: Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes, Balsas, Vitorino Freire, Santa Luzia do Tide, Matões, Lago Verde, Araioses, Fortaleza dos Nogueiras, Pedro do Rosário e Santa Inês. Todos com Acordos de Cooperação firmados com as prefeituras.