A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) iniciou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária na região da Grande Ilha de São Luís. Desta vez, os beneficiados foram os moradores da Vila Lobão. Nesta etapa foram contempladas 150 famílias.

A ação visa garantir a documentação definitiva de posse de propriedade, assegurando o direito à moradia, mais dignidade e qualidade de vida às famílias de baixa renda.

Representando o secretário da Secid, Márcio Jerry, no evento, o adjunto de Assuntos Metropolitanos da secretaria Júlio Pinheiro destacou a importância da ação.

“Com a titulação o morador tem a segurança jurídica, capacidade de compra e venda, segurança de posse e dignidade para prosseguir sua vida, com a certeza de que é proprietário de um patrimônio”, disse.

Para o coordenador do Programa de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson, esse momento representa a culminância de um processo que iniciou a partir de uma demanda da comunidade. “Nós fazemos todo um acompanhamento, cadastro dos moradores, mapeamento da área, encaminhamento aos cartórios para garantir às famílias, dessas localidades, direitos à moradia”, esclareceu.

Para a moradora Tela Ribeiro, de 62 anos, o documento do imóvel é um sonho realizado. “Antigamente, falaram: ‘Vila Lobão é invasão’. Agora não, agora a gente tem paz que estamos na nossa casa regularizada.”

O Programa

Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.

Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.