1° Vara da Infância de São Luís realizou 2.400 atendimentos remotos durante a pandemia

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís produziu, em pouco mais de um ano de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), 1.231 despachos, 877 sentenças e 851 decisões e foram sentenciadas 45 adoções em suas diversas modalidades. Também realizou 2.400 atendimentos remotos, uma média de 10 por dia. O atendimento às partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público ocorreu por meio do WhatsApp business, telegram, telefone e e-mail, assim como por videoconferência.  

Desde março de 2020, a Secretaria Judicial disponibilizou atendimento remoto aos jurisdicionados, inicialmente, por WhatsApp business e, posteriormente, também por telegram. Os canais de atendimento da unidade judiciária são (98) 991732711 (WhatsApp/telegram), e-mail secinf1_slz@tjma.jus.br e, ainda, pelo balcão virtual, disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, explica que a unidade, após a retomada das atividades presenciais, sempre pautada na segurança dos servidores/servidoras, magistrados/magistradas e usuários/usuárias, realizou as audiências exclusivamente por videoconferência. Conforme o magistrado, aos participantes que não possuíam recursos tecnológicos – equipamento ou acesso à internet – para ingressar no ambiente virtual foi disponibilizado um espaço isolado, na própria Vara da Infância,  com computador e webcam para que pudessem ser utilizados pelas partes durante a audiência, com a supervisão de um servidor da unidade, garantindo assim o acesso à justiça para todos.

Durante  a pandemia, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís manteve a expedição de autorizações de viagem, de forma remota e também presencial.  No período de suspensão do atendimento presencial no Judiciário (plantão extraordinário), os atendimentos foram realizados mediante agendamento por telefone. Em 2020, foram expedidas quase 1.500 autorizações.

Quanto à adoção de crianças e adolescentes, de março do ano passado até agora, foram sentenciadas 45 adoções em suas diversas modalidades. São os casos de crianças em acolhimento institucional e adoções intuitu personae, que são aqueles casos de crianças que não vivem nessas instituições.