O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou indicação solicitando a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e cadastramento de dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid19), no Maranhão.

De acordo com o documento, essas informações serão utilizadas para a produção de dados e realização de estudo ou investigação epidemiológica sobre infecção, mortalidade e para a prestação de informações sobre a Covid-19 no Maranhão.

“Com a presente proposição legislativa, buscamos contribuir para superar a escassez de análise e interpretação de dados étnico-raciais, de gênero e de localização no estudo de epidemias no Maranhão. A importância de pesquisas epidemiológicas que incluam tais recortes se apresenta não somente na análise sobre a disseminação da doença, mas, principalmente, na compreensão do que produz as desigualdades”, disse Zé Inácio. 

Populações negras e pobres são as mais afetadas

É fundamental a produção de informações precisas sobre fatores de vulnerabilidade, como raça, gênero, idade, condição de deficiência e localização geográfica da população atingida. Sem tais informações, o inimigo não será corretamente identificado, e ceifará suas vítimas de forma indiscriminada, impedindo até mesmo que o Estado direcione seus esforços para evitar mortes e o colapso da rede de atenção à saúde.

Nesse contexto, as populações negras e pobres são as mais afetadas. As taxas de contágio e mortalidade tendem a se elevar nesses segmentos, em razão de sua situação social e econômica, de condições de habitação e saneamento, e de acesso aos serviços públicos. 

O histórico de precariedade e exclusão social, racial e de gênero das populações residentes em favelas e periferias, zona rural, comunidades quilombolas, aldeias e outras situações de risco agrava um quadro já dramático.

Segundo dados do IBGE, 67% da população negra brasileira dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), segmento em que há também grande incidência de doenças como diabetes, tuberculose, hipertensão e doenças renais crônicas no país, todas consideradas agravantes para o desenvolvimento de quadros mais gravosos de Covid-19. Há também uma incidência muito maior de pessoas pretas e pardas em ocupações informais, 47,3% em comparação com 34,6% de pessoas brancas, condições nas quais o isolamento social também enfrenta maiores dificuldades de ser observado.

“Há a necessidade de se estabelecer uma aferição mais rigorosa do critério raça/cor, para que se planeje a política de assistência à saúde e social com maior eficiência no âmbito do Maranhão” afirma Zé Inácio.