O deputado Zé Inácio (PT) participou do lançamento da Conferência Estadual de Educação 2022, uma realização do Fórum Estadual de Educação. O tema discutido foi “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social” e o lema, “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: nenhum direito a menos”.  A live foi transmitida para todo o Maranhão, com participação das 19 regionais de educação do estado, além de profissionais da área. 

O deputado, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, falou sobre os avanços na educação durante os governos do PT, que levaram a cabo a maior inclusão educacional da história do Brasil, a partir de políticas públicas consistentes, articuladas e complementares.

“No governo Lula foram implantadas políticas públicas consistentes, como o Enem, o Reuni, o Prouni e o Fies, que abriram as oportunidades e iniciaram o processo que teve um extraordinário salto de qualidade, com a aprovação da Lei de Cotas  no governo da presidenta Dilma Rousseff.”, disse.

O governo Lula tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, garantindo, inclusive, a universalização da pré-escola. Pôs fim à Desvinculação de Receitas da União (DRU) na educação, lembrou Zé Inácio.

“O orçamento para educação, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, pulando para R$ 54,2 bi, em 2010. Se considerarmos até 2016, ano em que Dilma sofreu o golpe, o montante mais de atinge 100 bilhões”, disse, acrescentando que o piso salarial nacional do magistério foi integralizado e observado por todos os estados e municípios a partir de 2010.

Expansão 

Com a reestruturação e expansão de universidades federais (Reuni), conforme o parlamentar, foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais.  Os Institutos Federais de Educação também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.

O deputado também abordou os retrocessos da educação brasileira após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entre esses retrocessos estão projetos como Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio, reformulação do Conselho Federal de Educação e o desmonte do Fórum Nacional de Educação, entre outros. 

“Uma das ameaças que o governo Bolsonaro impõe à educação pública, universal e gratuita é a Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, que acaba com os pisos orçamentários vinculados à educação e à saúde, uma verdadeira devastação e que segue como prioridade da obsessão neoliberal e ortodoxia fiscal do desgastado ministro da Economia.”, afirmou. 

No âmbito estadual, Zé Inácio destacou os avanços da educação no Maranhão, que já fora o 22º estado da federação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e, atualmente, ocupa o 13º lugar, alcançando o maior índice de toda a sua história, com um salto de 2,8 para 3,4 pontos, nos últimos anos.

“Há cinco anos, não havia escolas em tempo integral vinculadas à rede pública estadual. Atualmente, o Maranhão possui 49 escolas com o ensino em tempo integral. Só em 2019, foram investidos mais de R$ 326 milhões em obras no ensino técnico e com a implantação e reformas das Escolas Dignas. Um avanço nunca visto antes no Maranhão.”, disse.

Por fim, o deputado falou da importância das Conferências e fez um resgate dos governos do PT, que adotaram as conferências como uma plataforma de relação direta com a população.  

“Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma estimularam e incentivaram a prática de ouvir os anseios da sociedade na elaboração de políticas públicas. Entre 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências, abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Com a participação de, aproximadamente, 9 milhões de pessoas. 

Participaram da mesa de abertura o secretário de Educação, Felipe Camarão, Heleno Araújo, da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o coordenador da União dos Conselhos Municipais (UNCME), Emerson Araújo, e a coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão, Antônia Benedita Pereira Costa.