De 10 a 14 de novembro São Luís sediará o XVII Fonavid com o intuito de discutir medidas que aprimorem o acesso à justiça de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A iniciativa é realizada pelo Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cemulher/TJMA), e apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e instituições parceiras.

A solenidade de abertura do Fonavid acontecerá no dia 10 de novembro (segunda-feira), às 16h, no Teatro Arthur Azevedo, com a palestra magna “O compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio”, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, de forma on-line. Em seguida, haverá o lançamento da campanha “Judiciário pelo fim do feminicídio”.

Nesta edição, o tema central será “Como a educação e a comunicação podem ser eficazes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres?”, buscando o aperfeiçoamento das respostas institucionais.

O evento irá reunir magistradas, magistrados, equipes multidisciplinares, servidoras, servidores do Judiciário de todo o país e representações de instituições parceiras que compõem a rede de enfrentamento da violência.

PROGRAMAÇÃO

A programação conta com palestras, debates e apresentação de boas práticas, no Hotel Blue Tree Towers (Calhau), sobre assuntos relacionados aos pilares da Lei Maria da Penha, quais sejam a prevenção e proteção integral a mulheres em situação de violência, bem como a promoção de ações que possam contribuir para o fortalecimento da articulação entre as instituições que atuam na área.

Entre as presenças confirmadas estão Luiza Brunet e Mariana Ferrer, no painel “Vozes que transformam”, iniciativa do Fonavid que conta com a participação de mulheres que foram vítimas de violência com o objetivo de compartilhar suas experiências e histórias com o público.

Na quinta-feira (13/11), à tarde, será realizado o lançamento do primeiro ato da campanha nacional “Judiciário Pelo Fim do Feminicídio” do Fonavid.

Dentre as temáticas a serem discutidas, durante a semana, destacam-se: Como o sistema de Justiça pode ser mais acolhedor e efetivo para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar?; Discriminação e estereótipos. O que afeta os discursos judiciais?; Injustiça epistêmica e desafios tecnológicos; Qual o papel do Judiciário da educação em direitos humanos?; dentre outros. 

SOBRE O EVENTO

Criado em 2009, o Fonavid é um espaço de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre profissionais do sistema de justiça que atuam na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 

O Fórum tem como finalidade fortalecer a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo boas práticas, atualizando protocolos de atuação e contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos.