Violência doméstica é tema de seminário do TJMA

“Programa de cooperação sinal vermelho contra a violência” foi o tema do seminário promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), nesta sexta-feira (3). O evento, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), ocorreu das 8h às 13h, no auditório Desa. Madalena Serejo do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

O seminário foi destinado aos serviços notariais e de registros, em atendimento à Recomendação N. 49/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é capacitá-los sobre a temática de gênero e violência doméstica, além de orientá-los sobre os termos da Lei. 14.188/2021, que institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, mais uma medida de enfrentamento a essa grave problemática.

CAMPANHA SINAL VERMELHO

Conforme a Lei 14.188 de 2021, o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e as entidades privadas “deverão estabelecer um canal de comunicação imediata com as entidades privadas de todo o País participantes do programa, a fim de viabilizar assistência e segurança à vítima, a partir do momento em que houver sido efetuada a denúncia por meio do código ‘sinal em formato de X’, preferencialmente feito na mão e na cor vermelha”.

A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica foi iniciada em 10 de junho de 2020. Ela é fruto de parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiro e o CNJ, com o objetivo de coibir o aumento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, no cenário da pandemia, possibilitando às mulheres um canal silencioso de denúncia.

O desembargador Ricardo Duailibe, presidente em exercício do TJMA, considera a campanha como fundamental. “É inadmissível, no mundo de hoje, que a mulher possa sofrer violência doméstica. Eu diria até que seria um absurdo”, complementou. O desembargador ressaltou ainda, que o objetivo do poder Judiciário é colaborar para que se tenha resultados  não é apenas evitar, como também punir 

A CEMULHER, cujas ações fazem parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, visa atender todo o estado do Maranhão, oferecendo um conjunto de ferramentas para o combate à violência doméstica e familiar através da articulação com a Rede de Enfrentamento à violência contra as Mulheres.

O presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Cunha, ressaltou a importância dos esforços direcionados ao combate dessa modalidade de violência. “É preciso que todos nós nos juntemos para acabar ou diminuir consideravelmente esse mal que assola a sociedade brasileira, que é a violência contra a mulher”, disse. 
 

PALESTRA

A violência contra a mulher aumenta em torno de 20% quando há partidas de futebol. É o que mostra uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Avon, citada pela servidora Danyelle Bitencourt durante o seminário. Esse número revela um dos principais problemas que atingem as mulheres: a violência. 

A servidora Danyelle Bitencourt proferiu palestra para os presentes no evento a respeito do tema. Dentre os assuntos abordados, ela falou sobre os estereótipos de gênero, incluindo publicidades que também influenciam nesse fator. Explicou sobre uma série de comportamentos travestidos de humor e outros fatores visíveis e invisíveis que fazem parte do ciclo dos vários tipos de violência aos quais as mulheres são expostas, até chegar ao feminicídio, destacando a importância de toda a rede de apoio da sociedade para findar essa realidade. 

“Antes se acreditava que criar os meninos, achando que eles tinham total poder e posse sobre as mulheres, ia gerar um adulto machista. Hoje, vai gerar um adulto criminoso. Porque violência doméstica familiar contra as mulheres é crime. As violências psicológica e física são crimes. Então, temos uma responsabilidade maior quanto à educação das nossas crianças com paridade de gênero, que é essencial para que não cometam crimes. Além disso, a intervenção do Estado, o fortalecimento das políticas públicas estão forçando a mudança na nossa cultura”, destacou.