O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, participou nessa segunda-feira (23) do 19° Encontro Internacional de Juristas, em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal. A edição que tem como patrono o pacifista Mahatma Gandhi, celebra o jubileu de diamantes (75 anos) da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A Declaração dos Direitos Humanos é um marco importante para a humanidade, consolidada na ONU em 1948, se constitui em um dos pilares da consolidação do Estado Democrático de Direito onde cada cidadão é tratado de forma igualitária, tendo seus direitos respeitados e amplo acesso à justiça assegurados.

Realizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que neste ano completa 25 anos de atuação, o Encontro acontece no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autônoma da Madeira, e já reúne mais de 120 participantes de Portugal, Espanha, Brasil, Itália e Grécia, sendo esses Membros de Tribunais de Contas, juristas, advogados, professores universitários e acadêmicos da área do Direito.

O vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, compôs a mesa “Tribunal de Contas de Portugal e valores democráticos”, bem como encerrou os trabalhos do dia, pontuando as contribuições de cada palestrante. Na ocasião do evento, a organização também o premiou com a medalha do “Mérito da Paz – Mahatma Gandhi”, em reconhecimento à atuação profissional alinhada aos princípios da Carta das Nações Unidas.

Mas para Ricardo Duailibe, o que mais lhe trouxe felicidade foi promover o trabalho da Justiça maranhense para o mundo. “Tive publicado o artigo que fiz com meu assessor Bruno Leal, em que retratamos a atuação do TJMA na garantia do direito fundamental de acesso à Justiça durante a pandemia. A participação de um membro do nosso Tribunal em um evento internacional me deixou profundamente feliz!”, afirmou o vice-presidente.