Por meio de videochamada, realizada na tarde de segunda-feira, 11, a 1ª Promotoria de Justiça de Viana promoveu uma discussão a respeito da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município. Coordenada pela promotora de justiça Isabelle Fernandes Saraiva, a reunião contou com a participação da secretária municipal de Saúde de Viana, Geisiane Cutrim Sousa,

Também estiveram presentes os servidores da promotoria Wallace Azevedo e Erinaldo Marques.

A promotora de justiça pediu informações à gestora de saúde acerca da evolução da Covid-19 em Viana, bem como sobre as ações que estão sendo realizadas para enfrentar a pandemia, como quantitativos de infectados, óbitos e recuperados. Também foi questionado o quantitativo de testes realizados, aquisição de medicamentos, manejo no pós-óbito de infectados, situação da feira pública, funcionamento do comércio, dedetização de prédios públicos e estudo do bloqueio da entrada da cidade, além da discussão sobre as doenças advindas de arboviroses (doenças causadas pelos chamados arbovírus, ou seja, os que são transmitidos por insetos e aracnídeos, como dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela).

Segundo a secretária de Saúde, existem, atualmente, 52 casos confirmados de Covid-19 em Viana, dentre os quais 23 atingem profissionais de saúde. Outros 12 profissionais do setor estão em isolamento domiciliar. Há dois óbitos confirmados, e a Secretaria de Saúde aguarda o resultado da testagem realizada em pessoas que evoluíram a óbito e que apresentavam sintomas de Covid-19.

Questionada se a Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento de pessoas, possivelmente infectadas pela Covid-19, que continuam a circular em vias públicas, colocando outras pessoas em perigo de contágio, citando como exemplo o caso de uma servidora do hospital municipal, a secretária respondeu que a funcionária testou positivo, mas foi submetida a cuidados médicos, evoluiu para recuperação, foi submetida à quarentena e, inclusive, já retornou ao trabalho.

A gestora da saúde, contudo, acrescentou que tem conhecimento de pessoas contaminadas que estão nas ruas e que a situação já foi passada à Vigilância Sanitária, para que elas sejam notificadas para permanecerem em isolamento social. Geisiane Cutrim se comprometeu a encaminhar, semanalmente, para a Promotoria de Viana, o quantitativo de infectados e dos que já se encontram recuperados, bem como a evolução do resultado dos testes realizados, tantos positivos, quanto os negativos.

FEIRA

A promotora de justiça Isabelle Saraiva indagou sobre as providências que o município estaria adotando para cumprimento de Recomendação sobre o funcionamento da feira pública de Viana durante a pandemia. A secretária de Saúde esclareceu que, a partir do dia 9 de maio, foi iniciada a interdição do acesso ao local para veículos, só sendo permitida a circulação de pedestres. Informou que está havendo o rodízio de trabalho dos feirantes, que passaram a trabalhar em dias alternados.

A representante do Ministério Público ainda pediu informações sobre a ausência de encaminhamento de respostas aos ofícios expedidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Viana, referentes aos oito procedimentos extrajudiciais instaurados pós-pandemia. A secretária de Saúde se comprometeu em responder os expedientes, observando o prazo de resposta. Acrescentou, ainda, que já formou equipes diferenciadas, com profissionais destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid 19), bem como no enfrentamento das arboviroses.

Na análise da promotora de justiça, “a reunião foi bastante proveitosa, na medida em que o Ministério Público conseguiu acompanhar os entraves e sucessos no enfrentamento da Covid-19 em Viana, inclusive, reforçando as recomendações já encaminhadas, endossando o compromisso de assistir dignamente a população vianense”.