VI Fórum Estadual de Cultura do Maranhão realiza eleição para escolha de conselho, dia 31 de maio
Com o tema “Resistir para Existir, Cultura como Direito Humano” será realizado o VI Fórum Estadual de Cultura do Maranhão para escolha do Conselho Estadual de Cultura biênio 2022-2024, no próximo dia 31, às 8h, no auditório Padre Antônio Vieira, da Fundação da Memória Republicana Brasileira, localizada no Convento das Mercês.
O Fórum, que acontece a cada dois anos, tem especificidade apenas eleitoral e é convocado pelo secretário de Estado da Cultura nos termos do artigo 4º, §3º do Decreto 29.346/2013. O evento faz parte do sistema estadual de cultura, sendo uma instância de diálogo e articulação entre a gestão, a sociedade civil e gestores municipais. Participarão 209 delegados de 71 municípios.
Esse sistema integrado de política pública é composto pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), pelo Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (Consecma) e pelo Fundo Estadual de Cultura (Fundecma).
Conselho Estadual de Cultura
É formado por 40 membros, sendo 20 titulares e 20 suplentes, escolhidos por ordem de votação, e tem como finalidade atuar como cogestão da política estadual de cultura e instância de controle social, a partir do diálogo permanente com a gestão.
Os membros serão formados por representantes da sociedade civil de todo o estado para serem responsáveis por oito linguagens culturais: artes cênicas; música; livro, leitura, literatura e biblioteca; áudio visual; artes visuais; patrimônio cultural; memória e documentação; e culturas populares.
Para o representante do gestor do Sistema Estadual de Cultura e presidente da Comissão Eleitoral, Neto de Azile, a organização de todo processo destinado a um amplo fazer cultural é de extrema importância para o conhecimento e desenvolvimento social, sobretudo na atual conjuntura em que investimentos na área tiveram redução.
De acordo com dados levantados pela Siga Brasil, em 2011, o valor autorizado para a cultura foi de R$ 3,34 bilhões, enquanto em 2021 o valor previsto pela Lei Orçamentária Anual foi de R$ 1,77 bilhão.
“É um processo de extrema importância nesse momento que nós vimos a política pública em nível federal ser destruída pela negação não só do conhecimento científico, mas também pela negação do acesso à cultura, com redução de investimentos”, avaliou.
Além dos representantes municipais da sociedade civil e do poder público de cada uma das cinco mesorregiões (Norte, Leste, Oeste, Centro e Sul), após as eleições, haverá três indicações de representantes para a composição do Conselho: um dos povos indígenas, um de comunidades quilombolas e um do movimento LGBTQIA+, todos indicados pelos seus próprios grupos.