Durante sessão realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereadores parabenizaram a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) pela condução no debate do Projeto de Lei nº 105/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), primeiro a se manifestar sobre o assunto, parabenizou os vereadores do colegiado pela forma que se dedicaram na realização de audiências públicas, painéis, reuniões e abrindo prazo para apresentação de emendas.

“Quero destacar a atuação da Comissão de Orçamento no debate da LDO, bem como da LOA, que são matérias que tramitam única e exclusivamente na comissão. Gostaria de parabenizar o presidente do colegiado, vereador Marquinhos, o relator Beto Castro e todos os demais membros pela forma que se dedicaram, realizando audiências públicas, painéis, reuniões e abrindo prazo para apresentação de emendas, além da disponibilização do relatório do trabalho realizado”, disse o chefe do legislativo.

Trabalho de excelência

Na opinião do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o 1º vice-presidente da Mesa, a COFPPAM realizou um trabalho de excelência, cumprindo o cronograma de forma cirúrgica e dando oportunidade para que todos os parlamentares pudessem contribuir com as ações do colegiado na discussão da LDO.

“Quero primeiro, parabenizar a Comissão de Orçamento, na pessoa do presidente Marquinhos, do relator Beto Castro e de todos os membros, pela excelência do trabalho que eles fizeram, cumprindo o cronograma cirurgicamente e dando oportunidade para que todos pudessem se manifestar”, declarou.

Deferência e responsabilidade

O vereador Marquinhos, que comanda o colegiado, afirmou que era grato ao presidente da Casa, Osmar Filho por ter lhe nomeado para presidir a comissão, aproveitou para agradecer a deferência dos colegas e falou da responsabilidade na condução dos trabalhos da LDO.

“Aproveito para agradecer a confiança do presidente da Casa, Osmar Filho, em nos

dar essa árdua missão. Além disso, agradeço a deferência e o apoio dos colegas que nos ajudaram na produção desse relatório. Essa é uma comissão que exige muita responsabilidade e, por isso, a condução dos trabalhos deve ser de forma bastante responsável”, salientou.

Por fim, o vereador Beto Castro (Avante), que foi relator da peça orçamentária, falou da dinâmica de trabalho e condução que o colega Marquinhos empregou à frente da comissão. Ele também agradeceu aos servidores que auxiliaram os trabalhos do colegiado no cronograma de discussão da matéria.

“Os servidores da comissão e o vereador Marquinhos estão de parabéns pela dedicação aos trabalhados. Pelo trabalho que aqui é feito todos ganham, mas quem ganha mais é a cidade de São Luís”, apontou o parlamentar, antes da leitura do parecer da comissão sobre a matéria.

LDO é aprovada com 12 emendas

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi aprovado em primeiro e segundo turno, ontem, pelo Plenário Simão Estácio da Silveira. Das 23 emendas apresentadas na comissão no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentada posteriormente – totalizando 25 sugestões, apenas 12 foram acatadas pelos vereadores durante a votação.