A vereadora Silvana Noely (PTB), que é presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, da Câmara Municipal de São Luís, destacou a importância dos assistentes sociais para a sociedade, e parabenizou a categoria pelo seu dia, a ser comemorado amanhã, dia 15.
Ela destacou que o assistente social promove o acesso à cidadania, e que é fundamental para a sociedade. “Em meu gabinete e na Comissão que presido, é primordial estarmos alinhados com os saberes fundamentais, direitos humanos e pautas das comunidades. Confiei a uma assistente social a chefia do meu Gabinete e estamos de portas abertas para lutar pela classe”, declarou Silvana Noely.

A assistência social e a atuação da Câmara

A Assistência Social é um tema de interesse na Câmara Municipal de São Luís e possui uma importante linha de frente: a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso. Nela atuam como titulares os vereadores: Silvana Noely (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Marcos Castro (PMN), Coletivo Nós (PT), Raimundo Penha (PDT), e Concita Pinto (PC do B) como suplente.

Nesse sentido, destacam-se os Projetos de Lei 103/21, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), que propõe a criação do bilhete único para categorias ligadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas os assistentes sociais, para aqueles que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei 101/20, de autoria do ex-vereador Ricardo Diniz (PC do B), propõe a concessão de benefício emergencial as entidades e organizações de assistência social, que incentivam projetos desportivos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, durante o estado de calamidade pública no município de São Luís.

Direitos Sociais

Comemora-se neste sábado, 15, o Dia do Assistente Social – profissional que atua, sobretudo, na luta pela disseminação dos direitos sociais, tais como saúde e educação. São considerados assistentes sociais aqueles profissionais que possuem graduação em Serviço Social, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, e que estejam devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do estado em que trabalham.

A data escolhida faz alusão à regulamentação do Serviço Social no Brasil, ocorrida há cerca de 80 anos. Desde então, anualmente, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em parceria com os respectivos conselhos regionais da categoria, realiza uma campanha em comemoração ao dia desses profissionais.

Este ano, o tema da festividade será “Há mais de 500 anos, sempre na linha de frente”, que segundo o CFESS, tem como objetivo reafirmar o projeto ético-político profissional na defesa dos povos originários e tradicionais, reforçando a inserção da categoria na luta e resistência junto às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e muitos outros, que estão não só campo, mas também nas cidades.

A campanha prevê a realização de uma série de eventos virtuais ao longo de todo o mês de maio e terão como foco temas que vão desde o direito à terra até os desafios enfrentados pela profissão nesta pandemia.

A assistência social e a atuação da Câmara
A Assistência Social é um tema de interesse na Câmara Municipal de São Luís e possui uma importante linha de frente: a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso. Nela atuam como titulares os vereadores: Silvana Noely (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Marcos Castro (PMN), Coletivo Nós (PT), Raimundo Penha (PDT), e Concita Pinto (PC do B) como suplente.

Você conhece o trabalho do Assistente Social?

No Brasil, a profissão é regida pela Lei Federal 8.662/1993, que estabelece suas competências e atribuições. Dentre suas atribuições estão: analisar, elaborar, coordenar e executar planos, programas e projetos para viabilizar os direitos da população e seu acesso às políticas sociais, como a saúde, a educação, a previdência social, a habitação, a assistência social e a cultura.

Para Gabriela Plácido, Assistente Social e Chefe de Gabinete da vereadora Silvana Noely, o 15 de maio nada mais é do que um dia de resistência. Uma homenagem merecida a todos aqueles que escolheram esta profissão como sua missão de vida e luta. “Que neste dia, levantemos as vozes em defesa da ampliação e universalização dos direitos, das políticas públicas e do fortalecimento dos movimentos sociais. Acreditando na esperança que novos tempos, mais justos, mais humanos e igualitários sejam realidade”, avaliou Gabriela Plácido