Nesta segunda-feira, dia 25 de outubro, é comemorado o Dia da Democracia no Brasil. Nesse sentido, a Câmara de São Luís destaca o papel dos parlamentares no regime democrático.

É importante explicitar que democracia significa, conforme Mini Aurélio: o dicionário da Língua Portuguesa, “governo do povo; soberania popular; doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder”.

Outro registro prévio necessário diz respeito à escolha de 25 de outubro como Dia da Democracia no país. A data faz referência ao dia do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975. Segundo os registros históricos, ele morreu em uma sessão de tortura no Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações do 2º Exército (Doi-Codi) durante o regime militar no Brasil.

Sobre este personagem homenageado no Dia da Democracia, o vereador Marcial Lima contou que ele também nomeia um Centro Acadêmico do qual o parlamentar foi presidente por duas vezes. “Eu tive a oportunidade de ser presidente por 2 vezes do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, do Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual da Paraíba, que também homenageia o jornalista. Foi por conta do assassinato dele que o Dia da Democracia foi criado”, reforçou o parlamentar do Podemos.

Ele ainda comentou o contexto democrático do país e destacou a relevância da existência do Dia da Democracia. “Apesar de o Brasil ser um país que ainda tem sido bastante discutido em relação à democracia, eu acho que já houve muita melhoria por meio das organizações, das comunidades, da representatividade popular. A própria tecnologia tem nos ajudado muito. As universidades têm debatido o tema com mais profundidade. Já passamos por momentos mais difíceis. Então, o Dia da Democracia é importante para nos fazer lembrar e refletir”, assinalou Marcial Lima.

O vereador ainda destacou o papel dos parlamentares municipais no regimento democrático. “O vereador tem um papel importantíssimo neste contexto. Nós temos no Brasil mais de 5 mil municípios. Cada município tem uma Câmara Municipal, mas não tem Assembleia Legislativa ou Congresso Nacional. Então, quem fica na base é o vereador. É ele que recebe os reclames do povo, está mais próximo para ouvir a população. É ele que possibilita a discussão de temas relevantes em audiências dentro ou fora da Câmara. Nem todos fazem isso, mas através do voto a população pode mudar os representantes dela. E isso somente é possível por conta do regime democrático”, explicou.