DADOS BRASIL

Molécula	Total 2019		Total 2020		Crescimento
Hidroxicloroquina Sulfato		963.596		2.026.910		74%
Ivermectina		8.188.216		53.818.621		247,26%
Dexametasona		20.192.434		22.496.383		11,40%
Nitazoxanida		9.214.556		10.128.351		9,91%
Ácido Ascórbico – Vitamina C		44.263.669		70.448.804		59,15%
Colecalciferol – Vitamina D		18.668.677		33.809.829		81,10%
Paracetamol		48.331.248		59.511.716		23,13%
Dipirona sódica		132.796.799		149.888.927		12,87%
Ibuprofeno		65.249.254		49.376.534		– 24,32%

 

DADOS NO MARANHÃO

Molécula	Total 2019	Total 2020	Crescimento
HIDROXICLOROQUINA SULFATO	13.369	23.265	74%
IVERMECTINA	306.599	1.064.165	247%
DEXAMETASONA	564.749	723.006	28%
NITAZOXANIDA	351.299	410.637	17%
ASCORBICO ACIDO	1.653.950	2.852.567	72%
COLECALCIFEROL	229.263	523.748	128%
PARACETAMOL	1.459.467	2.372.902	63%
DIPIRONA SODICA	1.572.901	2.374.963	51%
IBUPROFENO	1.542.788	1.356.339	-12%

Fonte: IQVIA (FMB, base Dez/20, apenas canal varejo, métrica em unidades) e Conselho Federal de Farmácia (CFF)

O quadro preocupa o Conselho Federal de Farmácia, que em sua 500ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 28 e 29 de janeiro, aprovou documento em que se manifesta sobre o chamado “tratamento precoce” da Covid-19 (para ler, acesse https://bit.ly/3oPQGOF). Na nota, o Plenário no CFF reafirma seu apoio à assistência à saúde baseada em evidências científicas e à vacinação; lembra que farmacêuticos têm obrigação ética e legal de promover o uso racional de medicamentos, e que a responsabilidade legal é compartilhada com proprietários de farmácias; reconhece a autonomia dos médicos na prescrição off label, mas reitera a responsabilidade técnica dos farmacêuticos na dispensação; e informa que infrações éticas, legais ou às normas sanitárias devem ser denunciadas aos conselhos regionais de Farmácia e aos órgãos de vigilância sanitária locais.

“O CFF já se posicionou inúmeras vezes diante da categoria e da sociedade, reafirmando sua defesa da assistência à saúde baseada em evidências” comenta o assessor da Presidência do CFF, professor Tarcisio Palhano. Inclusive publicou carta aberta e nota técnica sobre o tema, nas quais reafirma a autoridade técnica do farmacêutico no ato da dispensação de medicamentos off label (para finalidade distinta do uso aprovado pelo órgão sanitário). A orientação do conselho no caso da dispensação de medicamentos sob prescrição para uso off label é que, além de verificar todos os aspectos legais e sanitários que observa na dispensação dos medicamentos em geral, o farmacêutico esteja atento a outros detalhes importantes.

Um dos cuidados recomendados é verificar se houve a assinatura do Termo de ciência e consentimento entre o médico e o paciente. O farmacêutico também deve utilizar a sua competência técnica para avaliar e atender às necessidades do paciente e decidir cada situação, caso a caso, de modo a não permitir, de forma consciente, o dano evitável, bem como garantir que os benefícios de tratamentos sejam sempre superiores aos riscos que representam. Outras providências são o contato com o prescritor para esclarecer dúvidas, a aplicação de “Termo de Ciência e Responsabilidade”, caso o paciente opte por utilizar o medicamento mesmo tendo sido esclarecido sobre os potenciais riscos, e o preenchimento da “Declaração do Farmacêutico Responsável”.

“O CFF alerta que todos os medicamentos podem gerar efeitos adversos e que os riscos são ainda maiores para os medicamentos tarjados (aqueles de venda sob prescrição médica), não podendo ser negligenciados, considerando uma doença tão desafiadora como a Covid-19. A automedicação é fortemente desaconselhada”, alerta o conselheiro federal pelo estado do Maranhão, Marcelo Rosa. Ele lembra, ainda, que a Lei nº 13.021/14 diz que o “O farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos” (Art. 10) e que “O proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico” (Art. 11).

Normas sanitárias – É possível observar, por meio do levantamento, que há uma variação para maior nas vendas dos medicamentos claramente vinculada à pandemia. Também é possível notar que essa variação foi influenciada pela rigidez ou afrouxamento das normas sanitárias que disciplinam a prescrição e a dispensação durante o ano de 2020. Houve época em que a nitazoxanida e a ivermectina permaneceram sob controle especial, por exemplo. Nesses períodos, notamos certa redução. Importante destacar que as mudanças na legislação não têm efeito instantâneo sobre os números porque medicamentos em estoque não são imediatamente incluídos no controle quando as normas são baixadas, vez que o lançamento no SNGPC, que é o sistema da ANVISA para esse tipo de registro, é vinculado às notas fiscais.

Fundamental destacar, por fim, que o CFF está atento a esse problema e buscou alternativas para reduzir seu impacto sobre a saúde das pessoas. No mês de maio, realizou uma campanha pelo dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, em que divulgou pela primeira vez esses números. Na ocasião, alertou à população para a importância da assistência à saúde baseada em evidências científicas e alertou os farmacêuticos que, em meio a esse pânico gerado pela pandemia e diante da corrida desenfreada por medicamentos, continuassem pautando seu trabalho pelas normas éticas e pela legislação e normas sanitárias vigentes.

 

 

DADOS COMPLETOS

Dados de 2020

Molécula	Jan	Fev	Mar (*)	Abr(**)	Mai	Jun	Jul(***)	Ago	Set(****)	Out	Nov	Dez	Total 2020
HIDROXICLOROQUINA SULFATO	81931	76036	231.288	114914	106746	82406	240318	264.750	196.820	129398	186525	315.778	2.026.910
IVERMECTINA	666.016	931.419	818.385	2.042.397	3.708.170	8.655.817	12.106.098	3.285.775	2.685.099	2.293.227	5.174.197	11.452.021	53.818.621
DEXAMETASONA	1.654.677	1.524.935	1.886.341	1.450.738	1.707.405	2.637.475	2.028.705	1.898.609	1.813.069	1.773.065	1.912.707	2.208.657	22.496.383
NITAZOXANIDA	899.278	780.030	881.984	1.205.261	790.455	622.277	687.372	475.127	730.719	887.412	955.839	1.212.597	10.128.351
ASCORBICO ACIDO	3.178.240	4.492.333	18.806.543	7.739.910	6.394.704	5.381.640	4.897.730	4.269.539	3.520.821	2.802.439	4.153.526	4.811.379	70.448.804
COLECALCIFEROL	1.585.095	1.550.791	2.904.076	2.650.589	2.551.493	2.645.816	3.185.075	3.010.455	2.932.965	3.020.002	3.543.731	4.229.741	33.809.829
PARACETAMOL	3.755.000	3.915.450	12.647.145	4.706.204	5.314.849	4.842.619	4.472.130	3.769.382	3.895.718	3.667.280	4.144.123	4.381.816	59.511.716
DIPIRONA SODICA	10.840.080	10.302.964	25.768.432	9.933.651	12.556.790	11.646.657	12.176.237	10.766.418	10.880.376	10.894.529	11.876.711	12.246.082	149.888.927
IBUPROFENO	4.877.589	4.750.487	5.141.657	2.585.350	3.438.540	3.795.837	4.209.185	3.713.574	3.979.791	4.036.595	4.281.989	4.565.940	49.376.534

 

*20/03 –  INCLUSÃO Lista “C1”: CLOROQUINA e HIDROXICLOROQUINA –  Sujeitas a Controle Especial   – RESOLUÇÃO – RDC  Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) – https://bit.ly/3iT9gUF

**15/04 – Inclusão Lista “C1”: NITAZOXANIDA – Sujeitas a Controle Especial – RESOLUÇÃO – RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – https://bit.ly/3osNPLb

***22/07 – EXCLUSÃO Lista “C1”: CLOROQUINA, HIDROXICLOROQUINA, NITAZOXANIDA (Deixam de ser controlados). CLOROQUINA, HIDROXICLOROQUINA, IVERMECTINA, NITAZOXANIDA (Anexo 1) – tem mudança de regras, passando à prescrição em receituário simples, duas vias, com retenção da primeira. Escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) continua. RDC Nº 405, DE 22 DE JULHO DE 2020 – https://bit.ly/39nZ5o7

****01/09 – EXCLUSÃO Do Anexo 1 da RDC 405 IVERMECTINA e NITAZOXANIDA – não precisa mais de retenção de receita, receita simples em uma via. (Resolução RDC nº 420/2020 – Exclusão de ativos da RDC nº 405/2020) – https://bit.ly/3adoBvz

Dados de 2019

 

Molécula	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total 2019
HIDROXICLOROQUINA SULFATO	73.827	72.918	84.847	74.392	80.613	76.178	83.616	83.224	83.014	85.693	82.008	83.266	963.596
IVERMECTINA	742.787	687.286	723.697	689.354	733.192	652.791	724.053	666.491	617.181	635.819	616.684	698.881	8.188.216
DEXAMETASONA	1.588.772	1.531.353	1.674.384	1.696.434	1.758.301	1.578.399	1.762.667	1.713.470	1.724.052	1.750.964	1.657.469	1.756.169	20.192.434
NITAZOXANIDA	788.076	769.370	814.087	774.556	773.251	677.422	760.473	798.336	770.369	812.472	741.978	734.166	9.214.556
ASCORBICO ACIDO	2.586.127	2.633.154	4.101.673	4.048.603	4.873.525	4.295.027	4.259.663	4.226.075	3.474.546	3.357.133	3.194.949	3.213.194	44.263.669
COLECALCIFEROL	1.467.771	1.424.487	1.546.279	1.399.940	1.460.737	1.386.364	1.549.004	1.615.651	1.660.323	1.772.089	1.711.885	1.674.147	18.668.677
PARACETAMOL	3.440.857	3.293.871	4.393.054	4.452.444	4.838.415	4.303.396	4.240.022	3.841.334	3.868.932	3.891.437	3.863.799	3.903.687	48.331.248
DIPIRONA SODICA	9.567.245	9.118.393	11.514.392	11.541.253	12.127.816	11.172.374	11.253.168	11.414.550	11.291.026	11.694.933	11.076.452	11.025.197	132.796.799
IBUPROFENO	4.721.891	4.481.505	5.790.773	5.454.111	5.877.142	5.150.294	5.445.743	5.375.068	5.386.418	6.220.545	5.493.147	5.852.617	65.249.254