A Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou os resultados parciais do desempenho da Justiça Estadual de Primeira Instância no cumprimento dos percentuais mínimos de julgamento de processos pelos juízes de Direito. No cômputo geral, 91 unidades cumpriram as metas 1 e 2 do judicário nacional, simultaneamente, no período compreendido entre janeiro e junho de 2021.

No cômputo geral, os juizados especiais criminais se destacaram no cumprimento da Meta 1, com percentuais de 141,15% e turmas recursais cíveis, com 116,87%. Em relação à Meta 2, os percentuais alcançados foram de 104,10% nas varas judiciais; 108,38% nos juizados cíveis e da fazenda pública; e 107,85% nos juizados criminais; As turmas recursais cíveis e da fazenda pública foram responsáveis pelos índices de 110,72% e de 110,02% nas turmas recursais criminais. 

As unidades do primeiro grau comum, em geral, também cumpriram a Meta 11 – alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa o percentual de processos ingressados eletronicamente na Justiça estadual. Varas, com 105,73%; juizados cíveis e da fazenda pública, 107,53%; juizados criminais, 101,51%; turmas recursais cíveis e fazenda pública, 105,54% e turmas recursais criminais, com 103,69%.

As metas foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça estadual em todo o país. Deixaram de ser divulgados os resultados obtidos em relação às metas 3 e 5, porque as informações ainda não foram disponibilizadas no painel de estatísticas do CNJ na data de apuração dos resultados pela Divisão de Estatística da CGJ-MA, em 21 de julho.

JULGAMENTOS

Em relação ao cumprimento das metas 1 e 2, dezenove unidades se destacaram. Algumas delas mais que dobraram os percentuais mínimos estabelecidos para o julgamento de processos, no primeiro semestre de 2021.

Alcançaram as metas as varas 3ª e 6ª Cível de São Luís; 2ª da Infância e Juventude de São Luís; Vara da Saúde Pública da Ilha de São Luís; 2ª da Família de Imperatriz; 4ª de Pedreiras e 4ª de Santa Inês. A 2ª da Infância e Juventude de São Luís (José dos Santos Costa) alcançou os melhores resultados do grupo, com os percentuais de 210% (Meta 1) e 124,79% (Meta 2).

Os juizados especiais que tiveram melhor desempenho foram os cíveis e criminais de Bacabal e Pedreiras; 1º e 2º Cível de Imperatriz; Criminal de Imperatriz; 5º, 8º, 10º, 11º e 13º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís. O 13º Juizado Cível da capital (juíza Diva Barros Mendes) encabeçou o grupo, obtendo o melhor desempenho: 146,86% (Meta 1) e 107% (Meta 2).

Dentre as turmas recursais alcançaram as metas as turmas recursais de Balsas, Chapadinha; 1ª e 2ª da Ilha de São Luís. A Turma Recursal de Balsas (juiz Tonny Araújo Luz) conquistou a liderança no grupo, superando os percentuais estabelecidos com 222,31% (Meta 1) e 111% (Meta 2).