A 1ª Vara da Comarca de Pedreiras superou, em 2020, o cumprimento das metas 1 e 2 do Judiciário nacional, com percentuais de 126,60% e 124,29%, respectivamente.  Segundo os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a 1ª Vara de Pedreiras obteve, em 2019, 96,98% em relação à Meta 1 e 124,75% no alcance da Meta 2.

Os resultados obtidos colocam a unidade em posição de destaque dentre as unidades da Justiça de 1º grau no julgamento de mais processos em fase de conhecimento do que os já distribuídos no ano (Meta 1) e, no julgamento dos processos mais antigos, pelo menos 80% dos que foram distribuídos até 31/12/2016 (Meta 2).

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca informou que, no ano passado, a 1ª Vara de Pedreiras movimentou o total de R$ 8.486.176,49 pagos em alvarás judiciais eletrônicos emitidos em processos de execução contra a Fazenda Pública, durante a pandemia de Covid-19. Esse valor representa o montante de recursos destinados aos credores das ações de natureza previdenciária e fazendária, resultantes de sentença de condenação contra o INSS, o Estado do Maranhão e os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Segundo o juiz, o alcance dos índices de cumprimento das metas decorre do constante trabalho de monitoramento e planejamento estratégico implementados na unidade jurisdicional, por meio de reuniões com os servidores, que tem mantido em alta os indicadores da produtividade, mesmo diante das limitações causadas pela pandemia.

“Houve o incremento da produtividade, migração de quase 100% do acervo processual para o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), adoção de boas práticas tecnológicas, como, atendimento por perfil no whatsapp vinculado ao telefone fixo (99 3626-5301), audiências por videoconferência, alvarás de transferência eletrônica enviados direto para a agência bancária local, evitando-se deslocamentos e o contato físico, bem como a postura colaborativa dos advogados, impactando positivamente na diminuição das taxas de congestionamento e quadruplicando o volume total de alvarás expedidos em 2020”, disse o magistrado.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, analisou os números acerca das metas de produtividade da 1ª Vara de Pedreiras e parabenizou o juiz Marco Adriano, titular, e toda a equipe de servidores da unidade, pela desempenho e eficiência nos trabalhos desenvolvidos.
 
“Persistam no propósito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a partir de uma gestão eficiente e voltada para a resolutividade das ações, de modo a brindar o jurisdicionado com respostas que observem os princípios constitucionais da eficiência e, sobretudo, da duração azoável do processo”, solicitou o corregedor.

As metas nacionais para 2020 foram definidas pelos representantes dos tribunais de todo o país durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Maceió (AL).