A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís expediu desde o início da pandemia do novo coronavírus até agora 1.453 autorizações de viagem. Só neste mês de janeiro já foram mais de 80 documentos expedidos. Os pedidos podem ser feitos em um dos postos de atendimento da unidade judiciária.

Para viagem dentro do território nacional,  menores de 16 anos que necessitarem viajar sozinhos ou acompanhados de pessoas que não sejam seus familiares precisam de autorização da Justiça. As solicitações devem ser feitas nos postos localizados no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h;  no Aeroporto Marechal Cunha Machado, das 13h às 18h; e na  Rodoviária de São Luís, das 8h às 13h. Já no Terminal Ferroviário (Anjo da Guarda), o horário é das 6h às 8h, nos dias de viagens do trem de passageiros.

Nos finais de semana e feriados, os atendimentos presenciais deverão ser agendados pelos telefones (98)  3194-5707 e (98) 98483-8867 (WhatsApp).

O juiz titular da 1ª  Vara da Infância, José Américo Abreu Costa, disse que com o início da pandemia a unidade judiciária estabeleceu o atendimento virtual e, em alguns casos o atendimento  híbrido, nas situações em que é necessário checar a documentação presencialmente. “Dentro de um protocolo rígido de segurança, tanto para o comissariado, quanto para as pessoas que precisam ser atendidas, a população nunca  deixou de ter seu atendimento. Estabelecemos rodízio, escala de plantão, sempre alinhados às determinações do Poder Judiciário do Maranhão e do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o magistrado.

No caso de viagens internacionais, o juiz orienta os pais a procurarem um posto de atendimento com antecedência e apresentar a documentação exigida. Nas viagens para fora do país é necessário a autorização do pai e da mãe.

Os postos estão funcionando com observância das medidas sanitárias de prevenção do contágio pelo novo coronavírus. São obrigatórios o uso de máscara de proteção pelos servidores e a higienização das mãos com álcool 70º.

O coordenador da Divisão de Proteção Integral (DPI) da Vara da Infância e da Juventude, Luís Sérgio Duarte, explica que no período do plantão extraordinário do Judiciário no ano de 2020 (19/03 a 30/06), os atendimentos foram realizados mediante agendamento, sendo expedidas 150 autorizações de viagens nesse período. No mês de julho, com a retomada do atendimento presencial, foram 138. De agosto a dezembro foram mais 1.084 autorizações. O mês de maior procura foi dezembro, com 516 solicitações atendidas.