A deputada Valéria Macedo (PDT) destacou, na sessão desta quarta-feira (02), o Projeto de Lei 187/2015, de sua autoria, convertido na Lei Estadual 10.374/2015, que institui no Calendário Oficial do Estado do Maranhão o “Setembro Verde”, campanha de conscientização sobre a importância da captação e distribuição de órgãos e tecidos humanos.

Segundo a deputada, pela lei, o poder público estadual, Ministério Público, setor privado e organizações não governamentais, em parceria com os serviços da área da saúde, ficam obrigados, durante o mês de setembro, a promover campanhas publicitárias para difundir e sensibilizar sobre a importância da captação e distribuição de órgãos.

“Os prédios públicos deverão ser iluminados com a cor verde, para chamar a atenção da população maranhense sobre a importância da doação de órgãos e tecidos”, frisou Valéria Macedo.

Doação de órgãos e tecidos

A deputada disse que, devido à pandemia da Covid-19, houve, no Maranhão, queda de cerca de 20% no número de transplantados (rins, fígado e córnea) no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a Central Estadual de Transplantes.

“Essa redução drástica tem comprometido as doações e a vida de muitas pessoas. No Brasil, atualmente, há, em média, 40 mil pessoas aguardando doação de córnea, fígado, coração e rins. No Maranhão, 800 pessoas na fila, sendo 601 para receber córnea, três para fígado e 273 para rins”, revelou a parlamentar.

De acordo com Valéria Macedo, ainda há muitos entraves para a doação de órgãos no Maranhão e no Brasil como, por exemplo, a negativa pessoal e a negativa da família, e, ainda, as estruturas de recursos materiais e humanos do Sistema único de Saúde (SUS) que, em geral, completam as dificuldades para a efetividade dessa política pública importante.

Divulgação da Campanha

Valéria Macedo disse que a campanha é sempre divulgada dentro dos hospitais, pelas equipes de saúde engajadas nesse processo, porque estão acompanhando os pacientes críticos e orientando seus familiares. “Mas precisa ser muito disseminada dentro da sociedade e, para tanto, precisamos usar os meios de comunicação que temos em mãos, como aqui na Assembleia, por meio do Complexo de Comunicação, e outras instituições de comunicação privada”, ressaltou.

Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos

27 de setembro é o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. A data foi instituída em 2014, por meio da Lei 15.643/2014. Doador vivo é qualquer pessoa saudável que concorde com a doação de rim ou medula óssea ou transplante de parte do fígado ou do pulmão. No caso de doador morto, são órgãos de pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com morte encefálica.

Setembro Amarelo

A deputada também mencionou a campanha denominada “Setembro Amarelo”, de combate à depressão e doenças de automutilação, que causam muitos danos à população, sendo seu ponto alto o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio – 10 de Setembro.

Avanços no Maranhão

Por fim, Valéria Macedo reconheceu que o Maranhão tem despontado nessa questão de transplante, apesar de todas as dificuldades. Ela parabenizou a Dra. Maria Inês, coordenadora das políticas públicas de transplante no Maranhão, e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que levou o Centro de Captação, Notificação e Doação de Órgãos para dentro do Hospital Carlos Macieira.

“Esse programa, o ‘Setembro Verde’, é belíssimo e essencial para salvar vidas, mas ainda precisa ganhar mais visibilidade junto à sociedade e recursos humanos de gestão e de financiamento”, concluiu.