A Vale repassou cerca de R$ 710 milhões em recursos incentivados por meio de aportes a fundos de direitos e apoio a projetos de organizações da sociedade civil. Ao todo, são 398 iniciativas beneficiadas a partir de seis leis de incentivo fiscal: Fundo para Infância e Adolescência; Fundo do Idoso; Lei do Esporte, Lei Federal de Incentivo à Cultura, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Para o Maranhão, os recursos incentivados somaram mais de R$ 45,4 milhões. Foram repassados, aproximadamente, R$ 5,6 milhões para Fundos do Idoso, R$ 24 milhões para Fundos da Infância e Adolescência, R$ 15,7 milhões para Lei do Esporte e cerca de R$ 15,1 milhões para Lei de Incentivo à Cultura por meio do incentivo fiscal de projetos para execução em 2022.

Segundo a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Alto Alegre do Pindaré, Natana Pinho, a entidade está fortalecendo as ações socioassistenciais voltadas à infância e adolescência no município. “O Conselho conta com esse recurso incentivado desde 2019. Essa parceria com a Vale incentivou uma mudança significativa na estruturação do CMDCA, inclusive através do Programa Fortalecimento de Conselhos de Direitos”, destaca.

O CMDCA tem um calendário de ações e tem articulado, junto a entidades da Sociedade Civil e a órgãos do Governo Municipal, a execução de projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social. “Outra ação importante no nosso município é a construção do Centro de Inclusão Social (CIAS), uma unidade voltada para projeto sociais que promovam o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, efetivando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, comemora. 

Capacitação na Lei do Esporte 

Buscando contribuir com a formação de proponentes de projetos de esporte em todo o país, a Fundação Vale desenvolveu, em parceria com a Secretaria Especial do Esporte e a IRJ Sports, um curso gratuito, online e com uma metodologia de fácil acesso sobre os aspectos mais importantes da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). Ele foi lançado nesta segunda-feira (30/5) e está disponível em http://cursoleideincentivo.com.br. 

Os conteúdos são divididos em módulos e abordados em vídeos, apresentando desde os conceitos básicos e históricos da LIE até o cadastramento de usuários e prestação de contas final. A plataforma oferece espaço para comentários e dúvidas e os alunos receberão automaticamente um certificado de participação após a conclusão do curso. Mais informações podem ser obtidas em www.fundacaovale.org.