O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Medidas Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a empresa Vale, promoveu nestas segunda-feira e terça-feira (7 e 8/7), a quarta edição do projeto Vagão da Conciliação, projeto que assegura serviços judiciais por meio da mediação e meios alternativos de solução de conflitos aos passageiros e passageiras que viajam entre São Luís e Açailândia pela Estrada de Ferro Carajás.

Os 115 atendimentos realizados durante os dois trechos entre São Luís e Açailândia (ida e volta) resultaram em um índice de 100% de acordos nas audiências de casos que não tramitavam na justiça (21), totalizando R$ 255.817,52 em valores negociados.

Os serviços incluem reconhecimento de paternidade e união estável, guarda, renegociação de dívidas, disponibilizando aos passageiros/as a resolução rápida com homologação judicial e parecer do Ministério Público. 

Casais como Antônia Silva e Alexandre dos Santos, Josiane Soares e Elivando Morais, Karine da Silva e Antonio José de Sousa viajavam no trecho São Luís Açailândia quando souberam sobre o projeto de conciliação a bordo, aproveitaram para regularizar a situação de suas uniões estáveis, podendo comprovar legalmente os anos de convivência. 

Juntos há nove anos, o casal de São Pedro da Água Branca, Natália Vieira e Júlio César Silveira (foto abaixo) também oficializou a união estável no Vagão da Conciliação e receberam o documento judicial das mãos do presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e do juiz coordenador Rodrigo Nina, que destacaram a importância do procedimento equiparado ao casamento para a garantia de direitos. “É muito importante, porque as pessoas estão viajando e já aproveitam para regularização algum serviço que precise”, avaliou Júlio César.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador Nilo Ribeiro, destacou a relevância dos serviços disponibilizados aos passageiros/as para solucionar conflitos de forma mais rápida, sem custos e com a participação das partes, evitando que os casos se tornem processos judiciais.

Para tentar melhorar o tempo e a qualidade da solução, buscamos meios alternativos de solução, como a conciliação, que nada mais é do que o diálogo e a conversa, o que evita o aumento de processos no Judiciário, e a maior vantagem é que a solução é construída por quem está envolvido no problema”, destacou.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, apresentou os serviços e destacou a negociação e diálogo na solução de conflitos. “Nós entramos em contato com as outras partes e colocamos para dialogar, elas definem a melhor solução, valores e formas, e daqui já saem com a sentença em mãos”, observou.

Para o gerente jurídico da empresa Vale, Rômulo Nelson, a iniciativa em parceria busca oferecer soluções para os usuários do trem, levando cidadania e acesso à justiça. “Sobretudo, contribui para a pacificação social, e poder unir esforços junto à plataforma de transporte que o trem representa para a sociedade, junto com o Tribunal de Justiça, fomentando o espírito e a cultura de conciliação”, avaliou.

GARANTIA DE DIREITOS

Aos sete meses de gestação, a dona de casa Josiane Soares e seu companheiro Elivando Morais puderam regularizar a situação da união estável de quatro anos e assegurar seus direitos civis e da criança. “Eu gostei demais, vai ser uma coisa boa e a gente sempre sonhou,e agora realizamos”, destacou Josiane.

A mecânica Edilene Pereira Gomes aproveitou a viagem para efetivar divórcio com a participação on-line da outra parte, após quase um ano de separação. “Esse projeto é muito importante para quem está viajando, facilita nos processos para resolver os problemas e conseguimos aqui”, observou.

Juntos há 20 anos e com dois filhos, a dona de Antonia Silva e o operador de máquinas Alexandre dos Santos viajavam de São Luís a Marabá e efetivaram o reconhecimento da união estável. “É importante para nós, que já vivemos juntos há muitos anos, é muito bom esse serviço porque muita gente não tem oportunidade na correria do dia a dia, e aqui que passamos o dia viajando e podemos aproveitar a viagem”, avaliou Antonia Silva.

“Para mim foi uma mão na roda e me tirou uma inquietação que estava na cabeça”, declarou Irailde da Conceição, que regularizou a questão da guarda do seu filho.

“Estamos juntos há 10 anos e aproveitamos essa carona, às vezes a pessoa não tem tempo e para nós foi importante”, disseram o casal Cláudio da Silva e Cláudia Reis (foto abaixo).

A terceira edição do Vagão da Conciliação contou com os conciliadores Gustavo Garcia e Lucianno Amado e com a servidora Vanessa Vanessa Cristina.