Nos dias 22 e 23 de maio, o Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) receberá a terceira edição do projeto “Vagão da Conciliação”, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Vale. A ação oferece serviços gratuitos de conciliação e mediação de conflitos aos passageiros durante a viagem. Na quinta-feira (22), os atendimentos ocorrerão no trajeto de São Luís a Açailândia. Já na sexta-feira (23), será a vez dos passageiros que estiverem viajando no percurso inverso, de Açailândia a São Luís. O projeto tem como principal objetivo ampliar o acesso à Justiça e promover a pacificação social por meio da resolução consensual de conflitos.

Nas duas primeiras edições, mais de 200 atendimentos foram realizados, contemplando serviços como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, destaca a importância da iniciativa. “Mais do que um serviço, o Vagão da Conciliação representa a democratização do acesso à justiça, configurando-se como um instrumento de inclusão social. Ao possibilitar a solução de conflitos por meio do diálogo e da formalização de acordos durante uma viagem de trem, reforçamos a corresponsabilidade que todos têm para a solução dos conflitos e pela pacificação da sociedade”, celebra.

Para João Junior, diretor de Operações da Estrada de Ferro Carajás, a ação também reforça o compromisso social do Trem de Passageiros da Vale. “O Trem de Passageiros transporta, em média, 1.200 pessoas por viagem. Ao oferecer acesso à Justiça nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar das comunidades ao longo da ferrovia, contribuindo para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população”, comemora.

Como receber atendimento?

Passageiros com bilhetes marcados para os dias 22 e 23 de maio poderão acessar os serviços durante a viagem. Para isso, basta se dirigir ao vagão social, onde o atendimento judicial acontecerá, apresentar um documento de identificação, relatar a demanda, informar o nome e o contato (preferencialmente WhatsApp) da outra parte envolvida, se houver, e seguir as orientações da equipe de conciliadores.

Serviço
O quê: Serviços gratuitos de assistência jurídica do TJMA no Trem de Passageiros da Ferrovia Carajás.
Quando: 22 e 23 de maio.
Onde: A bordo do Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás. No dia 22/5, na viagem de São Luís para Açailândia, e no dia 23/5, no trajeto de Açailândia a São Luís.
Mais informações: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no horário de funcionamento/balcão virtual, das 8h às 17h. Telefone/WhatsApp: (98) 2055-2283.