A transferência de 15 internos para a Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima (UPMAX), na última semana, deu início às atividades de funcionamento da primeira unidade prisional deste porte no Estado do Maranhão. 

Esta é a primeira unidade das 46 que são administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), integrada ao Complexo Penitenciário de São Luís, considerada de segurança máxima. A inauguração oficial pelo Governo do Estado foi realizada em janeiro.

“A SEAP iniciou a transferência de internos para UPMAX a fim de colocar em funcionamento a unidade de segurança máxima que foi entregue pelo Governo do Estado este ano, um dos trabalhos desenvolvidos pelo governador Flávio Dino, que tem assegurado a segurança da população maranhense e dado aporte técnico e em infraestrutura para a Polícia Penal do Maranhão”, disse o secretário Murilo Andrade. 

O funcionamento administrativo da unidade iniciou antes da transferência dos custodiados. 

Os internos que já cumprem pena na UPMAX são considerados de alta periculosidade e foram remanejados da Unidade Prisional de Ressocialização (UPSL 4), unidade prisional na capital que vinha sendo utilizada com este mesmo propósito. No entanto, demais remanejamentos de custodiados está sob sigilo por tratar das operações integradas de segurança e inteligência do sistema penitenciário.

Assim como as demais unidades e conforme a Lei de Execução Penal (LEP), os custodiados da UPMAX possuem direito a receber visitas, mas, neste momento, em prevenção à Covid-19, serão através da visita virtual assistida. Também vão participar de ações de humanização e ressocialização por meio do estudo, como o projeto de “Remição pela Leitura”, aulas de alfabetização, além de cursos profissionalizantes na modalidade de Educação à Distância (Ead) e Assistência Religiosa.

A UPMAX conta com 120 vagas, uma cela por custodiado, 4 pavilhões, abertura superior pelas passarelas, 4 pátios de sol, 2 celas de observação e triagem, e quatro torres de controle (guaritas). Na permanência que controla a segurança, além da entrada e saída, estão instalados aparelhos de segurança e tecnologia como body scan e raio x.

A unidade conta com servidores penitenciários, tendo o efetivo especial na área da segurança e procedimentos específicos de rotina, que foram capacitados pela Academia de Gestão Penitenciária (Agpen), com o intuito de prepará-los para situações específicas das rotinas prisionais, a fim de proporcionar maior eficiência na segurança operacional e desenvolvimento do trabalho.