Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA realiza inspeção no COCTS
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) – coordenada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva – realizou inspeção ordinária no Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS), nessa terça-feira (18).
A inspeção foi conduzida pelo juiz coordenador substituto da UMF, Marcelo Silva Moreira, acompanhado da coordenadora executiva da UMF, Thaís Muniz; da chefe da Divisão de Assistência Jurídica, Luciana Braga; do chefe da Divisão Estrutural Técnica, Dalton Melo; além do secretário Administrativo Willame Silveira.
O magistrado Marcelo Moreira explica que a iniciativa visa garantir efetividade a uma das principais atribuições da UMF, que é a de fiscalizar o cumprimento da legislação penal e processual penal em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança, além da internação de adolescentes.
A visita foi acompanhada pelo diretor da COCTS de São Luís, Marcelo Reis, que informou os integrantes da UMF sobre o funcionamento da unidade, durante a inspeção.
O diretor da COCTS, Marcelo Reis, explica que o Centro é a porta de entrada do sistema penitenciário, onde os internos passam pela classificação, a fim de que seja traçado o perfil criminológico, a partir da análise profissional médica, psicológica, social e jurídica, com o sistema de identificação civil e criminal.
O prazo máximo para que o preso fique na unidade é de 30 (trinta dias), aguardando o seu encaminhamento a uma unidade prisional compatível.
Atualmente, as audiências de custódia estão sendo realizadas no Centro de Triagem, considerando que a Secretaria de Administração Penitenciária está organizando sua estrutura administrativa na Central de Inquéritos e Custódia.
INSPEÇÕES
A Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA programou uma série de inspeções para este mês. Nesta quinta-feira (20), está agendada a realização de inspeção no Hospital Nina Rodrigues.
Na próxima semana, no período de 24 a 27 de maio, a UMF realizará inspeção ordinária nas unidades prisionais de Bacabal (UPR e APAC), Colinas (UPR) e São João dos Patos (UPR), e, também, no Centro Socioeducativo de Internação do Vinhais, em conformidade com a Portaria TJ 16772021.