UNICEF e Prefeitura de São Luís realizam evento de encerramento da #AgendaCidadeUNICEF com destaque para políticas públicas em favor de crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de São Luís realizam, nesta segunda-feira (2/12), o evento de encerramento da #AgendaCidadeUNICEF São Luís 2022-2024 e a Certificação da Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI). O evento ocorrerá às 16h, no Teatro da Cidade de São Luís, e contará com a participação de cerca de 260 pessoas envolvidas no programa que visou, durante dois anos de implementação, o fortalecimento de políticas públicas integradas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes da capital maranhense.
Durante a realização da #AgendaCidadeUNICEF, integram a iniciativa as secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas), Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Amdes) e adolescentes e jovens do Coletivo Menina Cidadã, da Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA) e de outros órgãos parceiros.
Em São Luís, o território priorizado pela iniciativa é a macrorregião da Cidade Operária. Com a iniciativa, o UNICEF disponibilizou cooperação técnica, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais, como parte de sua estratégia de cooperação com governos municipais voltada aos centros urbanos. Além disso, fortaleceu o tecido social no território, apoiando iniciativas realizadas por jovens e lideranças comunitárias no enfrentamento à violência racial e de gênero, e no estímulo à participação de adolescentes e jovens como líderes sociais.
Principais resultados
Durante os dois anos de implementação, treinamentos e assistência técnica foram oferecidos nas áreas de saúde, educação, assistência social, prevenção à violência e desenvolvimento na primeira infância.
Em cumprimento a Lei da Escuta Protegida, a Lei 13.431/2017, foram construídos os fluxos de identificação, acolhimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências na rede de educação, de assistência social e dos conselhos tutelares de São Luis. Essa é uma etapa inicial importante para que as instituições públicas acolham de forma adequada os relatos e denúncias das próprias crianças, reduzindo a revitimização de quem sofreu a violência ao se expor vezes seguidas a diferentes momentos de registro e investigações do caso.
Além disso, durante esse o primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF em São Luis, foram realizadas ações pedagógicas específicas para prevenção da violência racial e de gênero nas escolas da macrorregião da Cidade Operária, bem como atividades de escuta, engajamento e participação dos adolescentes na escola. Com o desenvolvimento da estratégia da iniciativa Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), os profissionais de
saúde e assistência social que trabalham nos serviços públicos do bairro também receberam treinamentos sobre evasão escolar para que, juntas, essas políticas públicas consigam identificar as razões que levam a essa evasão e ofereçam o apoio e assistência necessários. Em muitos casos, a evasão escolar é o primeiro e mais visível sinal de que a criança, adolescente e sua família estão em situação de vulnerabilidade agravada. Se o caso for relatado com a atenção integral de todos os serviços públicos, a possibilidade de melhoria e reversão dessa situação é maior.
Também como parte das parcerias conquistadas através da #AgendaCidadeUNICEF, mais de 2.500 jovens do município acessaram atividades na plataforma 1MiO em São Luís, e mais de 500 vagas de formação para empregabilidade foram disponibilizadas para alunos da rede municipal, numa parceria entre a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e o Sistema S. Adolescentes e jovens também puderem fazer cursos profissionalizantes de gastronomia e beleza na macrorregião da Cidade Operária, numa parceria com organizações comunitárias locais, como a Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão e a Paróquia Santíssima Trindade.
Certificação das Unidades Amigas da Primeira Infância
Dentro do evento da #AgendaCidadeUNICEF ocorrerá também a entrega da certificação promovida pela iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI). A capital maranhense alcançou a marca de 33 unidades que realizaram atividades formativas e o monitoramento de indicadores de desempenho de unidades primárias de saúde e unidades de educação infantil, com o objetivo de melhorar o atendimento direto à crianças e adolescentes. Nesse primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF, a saúde está terminando com 24 certificadas; e a educação com 9 unidades certificadas. Além disso, 140 profissionais de saúde de São Luis receberam apoio para melhorar seus conhecimentos sobre cuidados de pré-natal, puericultura e nutrição infantil.
A UAPI, iniciativa idealizada originalmente pela Prefeitura de Fortaleza, e, com apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria, ampliada para a adesão de outras capitais do país, incluindo São Luis, é constituída por um Comitê Científico de Saúde, composto pela Universidade Federal do Maranhão, Sociedade de Puericultura e Pediatria e da Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão; e um Comitê Científico de Educação, composto pela Universidade Estadual do Maranhão, da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins e Plan International. São os representantes membros dos dois Comitês que analisam os indicadores de desempenho de cada unidade de saúde e de educação inscritas na iniciativa e avaliam se houve melhoria de acordo às metas estabelecidas no programa. Caso positivo, as unidades recebem o reconhecimento através da certificação.
Para implementar a iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi) em São Luís, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Huggies, MSD e Roche.
Sobre a #AgendaCidadeUNICEF
#AgendaCidadeUNICEF é uma iniciativa do UNICEF em parceria com prefeituras municipais de grandes centros urbanos brasileiros para promover direitos e oportunidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências em sua vida. Na sua primeira edição (2022-2024), ocorre em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.
Junto com organizações da sociedade civil, empresas, além de com as próprias comunidades e os adolescentes, a #Agenda propõe uma soma de esforços para que cada criança, cada adolescente esteja na escola, aprendendo; cresça com oportunidades de inclusão produtiva; tenha acesso a serviços de proteção contra violências; além de ter sua saúde integral e seu bem-estar assegurados.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.