A Turma Recursal de Presidente Dutra tem mantido um percentual de mais de 100% de taxa de julgamento dos processos julgados, em relação aos que foram distribuídos na unidade e cumprido as metas do Tribunal de Justiça do Maranhão, alinhadas com o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2019/2020.

Este ano, até hoje, já foram distribuídos 2.202 recursos e julgados 2.481 processos. No ano passado, foram distribuídos 528 recursos e julgados 888, ações originadas nas 14 comarcas integrantes do colegiado da Turma Recursal de Presidente Dutra.

Em 2019, a Turma Recursal recebeu a Gratificação por Produtividade Judiciária e o Selo Prata de Baixa Processual. Em 2020, as metas estipuladas para a Gratificação por Produtividade Judiciária já estão cumpridas até a presente data, aguardando o fechamento do ano e posterior apuração desses números.

Com a introdução das sessões por videoconferência e sessões virtuais no Judiciário, a unidade judicial incorporou os dois tipos de sessões durante a pandemia e realizou quatro sessões por videoconferência e onze sessões virtuais. E para encerramento do calendário de julgamentos, está prevista uma sessão por videoconferência para 23 de novembro e uma sessão virtual no período de 04 a 11 de dezembro.

CELERIDADE E EFETIVIDADE

A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (titular da Comarca de Dom Pedro) presidiu a Turma Recursal de Presidente Dutra no biênio 2019 – 2020, o que considerou um desafio na carreira da magistratura. “Empreendi esforços e dedicação para manter a unidade judicial com bons índices de cumprimento das metas do TJMA e CNJ. Agradeço o companheirismo e aprendizado dos colegas da magistratura e parabenizo os servidores pela condução das atividades de funcionamento da unidade judicial. Acredito que a Turma Recursal de Presidente Dutra prestou um excelente serviço jurisdicional com acesso à justiça, celeridade e efetividade na tutela jurisdicional”, disse.

A Turma Recursal de Presidente Dutra é composta pelos titulares Clênio Lima Correa (Comarca de São Domingos do Maranhão) e Silvio Alves Nascimento (Comarca de Colinas); e pelos suplentes: Michelle Amorim Sancho Sousa Diniz (1ª Vara de Presidente Dutra), Antônio Elias de Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda) e Raniel Barbosa Nunes (Comarca de Tuntum).